Reunião entre parlamentares de MS e MPF discute conflitos de terras no Estado

Parlamentares de Mato Grosso do Sul participaram de reunião com representantes do MPF (Ministério Público Federal) sobre conflitos de terras no Estado. A reunião aconteceu nesta segunda-feira (22), em Dourados, a 230 quilômetros de Campo Grande. Povos originários e proprietários rurais travam verdadeira ‘batalha’ nas últimas semanas.

A reunião, proposta pelo deputado federal Rodolfo Nogueira (PL), contou com a presença do procurador da República, Marco Antonio Delfino de Almeida. “Estamos tentando resolver os conflitos ocasionados pelos indígenas invasores de terras na região de Douradina, Caarapó e Juti”, disse o deputado.

Conforme o parlamentar, a conversa sobre os conflitos antecedeu a reunião. “Estivemos o fim de semana todo conversando com o secretário de estado e com o procurador Delfino para que esse impasse seja resolvido o mais rápido possível e que o direito de segurança jurídica no campo seja restabelecido”, contou.

Nogueira afirmou que preza pela segurança dos produtores rurais. “Não queremos violência, os ânimos estão bastante acirrados e nós prezamos pela segurança dos produtores que estão sendo duramente ameaçados”, pontuou.

Sem resposta

A deputada estadual Gleice Jane (PT) participou da reunião. Ao Jornal Midiamax, ela afirmou que não houve resposta definitiva.

“Nós terminamos a reunião no MPF a pouco, iniciamos as tratativas, mas não temos uma resposta definitiva”, disse. Assim, disse que após a conversa haverá diálogo com a comunidade indígena.

“Mas diante da complexidade que o processo histórico de erros passado do Estado Brasileiro, das disputas ideológicas que geraram inúmeros processos judiciais e da ausência de um consenso político no decorrer dos últimos anos, a resposta não é tão simples”, disse.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) participou do encontro, ao lado do deputado estadual Coronel David (PL-MS). Por fim, representando os produtores rurais, o presidente da Famasul, Marcelo Bertoni esteve na reunião.

Apuração em retomadas em MS

A onda de violência contra os indígenas em Caarapó e Douradina vem crescendo gradualmente nas últimas semanas após as tentativas de retomada de terras em Mato Grosso do Sul. Do conflito entre os povos originários e fazendeiros, os relatos de ataques à mão armada, intimidação e até furto se acumulam.

Por conta destes crimes praticados contra a coletividade indígena, a DPU (Defensoria Pública da União) informou ao Jornal Midiamax que oficiará os órgãos responsáveis pela apuração dessas violações e infrações diante dos relatos que afetam inclusive idosos e crianças indígenas.

Em nota, a DPU informa que está monitorando os relatos e também a atuação da Força Nacional. Nesta tarde, o procurador da República Marco Antonio Delfino se reúne com representantes do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), Funai (Fundação Nacional dos Povos Originários), bancada federal e estadual, lideranças indígenas e produtores rurais, no MPF (Ministério Público Federal) de Dourados.

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Assim que a Portaria da Senatran foi publicada, o Detran-MS iniciou estudos técnicos para adequação dos valores, buscando evitar insegurança jurídica para o processo e não prejudicar o cidadão.
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2 meses ago
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A via é muito utilizada por produtores rurais da região, empresas que realizam manutenção de antenas de rádio, TV e internet, além de receber grande fluxo de turistas durante todo o ano.

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A programação começa no dia 21 de janeiro, na Aldeia Tereré, e segue no dia 4 de fevereiro, no distrito do Quebra Coco. 

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