Réu por desvio de R$ 10 milhões, Cezário pede suspensão de eleição para presidente da FFMS

Federação de Futebol de MS marcou eleições para definir novo presidente após destituição de Cezário

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O ex-dirigente da FFMS (Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul), Francisco Cezário de Oliveira, pediu a suspensão da eleição para novo presidente da Federação. Acusado de desvios de R$ 10 milhões, o ex-presidente abriu ação na Justiça de Mato Grosso do Sul para tentar impedir a definição de um novo dirigente, prevista para 1º de novembro.

Cezário ingressou com a ação na segunda-feira (28). Nesta quarta-feira (30), a FFMS contestou as afirmações feita pela defesa do ex-presidente.

Na ação, Cezário pontuou que o vice-presidente, Marco Antônio Tavares, também é acusado na investigação sobre desvios. Além disso, Cezário alegou que não foi “intimado formalmente para que pudesse apresentar defesa sobre cada uma das situações apontadas no “parecer jurídico”” da Assembleia da FFMS.

Pedidos

Cezário também argumentou à Justiça que não recebeu a convocação com prazo para o direito de defesa sobre a eleição. Além disso, afirmou que houve irregularidade na assembleia da FFMS que o destituiu do cargo.

Assim, pediu a nulidade da assembleia regular e da extraordinária de 14 de outubro. Por consequência, solicitou a suspensão da eleição para o cargo de presidente. A defesa do ex-dirigente pediu prioridade na tramitação devido à idade de Cezário, idoso de 78 anos.

Cezário foi preso novamente no dia 28 de agosto. (Henrique Arakaki, Jornal Midiamax)

Advogado na assembleia

A FFMS, por meio do presidente interino Petrallas, anexou manifestação e informou que seguiu os ritos legais previstos no estatuto da Federação. “Não podemos aceitar que uma Associação seja obrigada a esperar o presidente afastado, que sequer pode chegar perto da entidade, a solucionar suas questões com o poder judiciário e só então analisar seus atos de gestão irregular e temerária, que foram escancarados para toda sociedade”, pontuou.

Nos autos, a Federação afirmou que os atos de gestão analisados e declarados no relatório jurídico foram divulgados previamente junto ao edital de convocação. “Para todos os filiados e diretores da entidade, inclusive para o presidente afastado”, pontuou.

Ademais, confrontou a alegação de Cezário e informou que houve defesa do ex-presidente por 30 minutos durante a assembleia. “Mais absurda é a alegação de cerceamento de defesa, tendo em vista que o Presidente afastado, Sr. Francisco Cezário foi representado na audiência por advogado constituído exclusivamente para essa finalidade”, afirmou a Federação.

Por fim, pediu que a Justiça abra prazo oficial para manifestação da FFMS. Isso porque a Federação teria mais argumentos para apresentar aos autos.

Eleição da FFMS

A Federação divulgou a lista preliminar de entidades aptas a participar da eleição para a nova presidência, prevista inicialmente para o dia 1º de novembro de 2024.

Contudo, devido a uma decisão do Tribunal de Justiça Desportiva, a data foi adiada, e ainda não há nova previsão para a realização do pleito. A Comissão Eleitoral será consultada para definir os próximos passos, e a nova data será comunicada através do site oficial da Federação.

Liberdade

O ex-presidente destituído alegou debilidade na saúde para conseguir liberdade condicional. Ele teve a prisão preventiva revogada e deveria deixar o Presídio Militar de Campo Grande no início de outubro.

Conforme o advogado Julio César Marques, que representa Cezário, a revogação da prisão foi acatada pela Justiça em 13 de outubro.

Em liberdade, ele deverá cumprir medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica. Além disso, não poderá ter contato com outros investigados da operação contra esquema de desvio de dinheiro da FFMS.

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  • O senador Nelsinho Trad (PSD) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na tentativa de reverter decisões da Justiça de Mato Grosso do Sul que o obrigam a quitar uma dívida de aproximadamente R$ 6,6 milhões com a empresa VCA Produções, responsável por serviços prestados durante sua campanha ao Governo do Estado em 2014.

A cobrança tem origem em uma nota promissória no valor de R$ 1,25 milhão, assinada após a conclusão dos trabalhos da produtora. Segundo os autos, a empresa tenta receber o crédito desde o fim da disputa eleitoral daquele ano, quando Nelsinho terminou a eleição em terceiro lugar. Com a incidência de juros e atualização monetária, o débito alcançou cerca de R$ 6,6 milhões.

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) manteve, por unanimidade, a decisão da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais que determinou o pagamento da dívida. Posteriormente, a Vice-Presidência do TJMS negou seguimento ao recurso especial apresentado pela defesa do senador.
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  • Uma homenagem reuniu dezenas de pessoas na noite desta terça-feira, entre as Lagoas, na Vila Piloto, em memória de Cauan do Corte, de 21 anos, que morreu após um acidente, em Três Lagoas. 

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