A suspensão da desoneração da folha de pagamento, pedida ao STF pelo governo Lula, deve causar 20 mil demissões no setor de Transportes do MS.
Os cortes de funcionários devem começar a partir do dia 20 de maio, caso a decisão judicial de suspensão seja mantida. A estimativa é do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Estado de Mato Grosso do Sul (Setlog/MS).
A desoneração da folha foi aprovada pelo Congresso Nacional, mas o Governo Federal acionou o Supremo. O ministro Cristiano Zanin, indicado por Lula, atendeu ao pedido do Planalto e suspendeu o benefício fiscal dado a 17 setores da economia.
Ainda segundo a entidade, o setor de Transporte emprega pelo menos 100 mil pessoas no MS, entre empregos diretos e indiretos. Com a medida, o Setlog/MS prevê um grande número de demissões e pode resultar em impactos sociais e econômicos para todo o Estado.
”O governo insiste em questionar uma medida que foi amplamente debatida no Congresso Nacional e aprovada pelos parlamentares no ano passado. Isso causa insegurança jurídica, desemprego e retração na economia”, pontua Dorival de Oliveira, gerente do Setlog/MS.
O sindicato continua as críticas e detalha que, com a suspensão do benefício, as empresas terão de pagar 20% de imposto sobre a folha de pagamento, em vez dos atuais 1% e 4,5% sobre a receita bruta. A estimativa de associações e sindicatos é que a oneração resulte na demissão de mais de 1 milhão de brasileiros em todo o país.
No setor de Transportes, segue o sindicalista, as consequências serão o aumento substancial das tarifas de frete praticadas hoje, o que impactará no recrudescimento da inflação; demissão de uma parcela significativa dos colaboradores; e a ”quebra” de empresas do segmento.