O julgamento que poderia decidir a vida política da deputada federal Camila Jara (PT) foi adiado nesta seguna-feira (8), pelo Tribunal Regional Eleitoral em Campo Grande. Ela é acusada de abuso de poder econômico nas eleições de 2022.
Conforme o presidente do Tribunal de Justiça do MS, desembargador Paschoal Carmello Leandro, o relator do processo, desembargador Carlos Eduardo Contar faltou à sessão e por isso o adiamento.
Ainda segundo Paschoal, o colega, que é presidente do Tribunal Regional Eleitoral do MS, representou a Corte Eleitoral em evento na Bahia. Sendo assim foi pedido o adiamento e os demais presentes, entre advogados, procurador eleitoral e juízes concordaram.
A sessão será retomada na terça-feira (5). O julgamento começou no dia 18 de março, mas o juiz José Eduardo Chemin Cury pediu vista e que a sessão retornasse após a Páscoa. Então ficou decidido que o júri seria dia 8 de abril.
O julgamento foi interrompido com voto a favor de Camila, proferido pelo próprio relator Contar. O Procurador Regional Eleitoral, Luis Gustavo Mantovani opinou pela não procedência da ação.
Entenda o caso
A deputada federal Camila Jara (PT) corre risco de perder o mandato e ainda ficar inelegível por oito anos. Ela responde ação por propaganda irregular e abuso de poder econômico durante as eleições de 2022.
A ação foi apresentada pelo advogado Walter Benedito Carneiro Junior, que também disputou a eleição geral. O pedido de Walter começou a tramitar na Corte ainda em 2022.
Na ação, Carneiro lembrou que Jara teve 56.556 votos, mas que para alcançar tal feito ”realizou o impulsionamento pago em suas redes sociais (Instagram e Facebook) de propaganda eleitoral após o termo final para a veiculação da referida modalidade de publicidade com expressiva aplicação de recursos financeiros, caracterizando o abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social”, diz trecho do pedido.
O advogado, que ficaria com a vaga caso Camila perdesse o mandato, alega que o impulsionamento de propaganda paga nas redes sociais ocorreu até o dia 2 de outubro daquele ano, ou seja, data do 1º turno, o que caracterizaria crime eleitoral.
Em mais um trecho, o denunciante diz:
”Conforme dados fornecidos pela Meta, na véspera do 1º turno jara inundou as redes sociais com 36 novos anúncios simultâneos, com potencial de juntos atingirem 2 milhões de pessoas, das quais 1,9 milhão estariam situadas no MS enquanto os demais candidatos, em atenção ao quanto estabelecido pela legislação eleitoral, já tinham cessado suas propagandas eleitorais pagas na internet”.
Defesa
Inicialmente Camila Jara diz que procedeu de forma legal e confia na Justiça Eleitoral. Também destacou que já apresentou defesa com elementos que provam a inocência dela.
Jara citou que pareceres do Ministério Público Federal também garantem que ela obedeceu à legislação eleitoral.
”Destaca-se que o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul possui jurisprudência que permite o impulsionamento nas redes sociais, da mesma forma como foi realizado pela parlamentar”, diz trecho da nota da parlamentar. Ela garantiu estar tranquila e pede que respeitam a expressiva votação dela.
