O candidato do PSDB à prefeitura de Campo Grande, Beto Pereira, foi intimado pelo juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 36ª Zona Eleitoral de Campo Grande, a esclarecer a ‘mudança de cor’ no registro de candidatura.
Conforme noticiado pelo Jornal Midiamax, o tucano se declarou como ‘pardo’ para as eleições deste ano, sendo que havia se declarado como ‘branco’ no pleito passado, em que se reelegeu deputado federal.
Então, o magistrado constatou as irregularidades no registro de Beto Pereiro e mandou o candidato se explicar. “Suprir as irregularidades abaixo verificadas no requerimento de registro de candidatura e demais documentos apresentados, sob pena de indeferimento do pedido”, diz trecho da decisão.
Assim, na segunda-feira (26), a assessoria jurídica da campanha de Beto Pereira protocolou explicação à Justiça Eleitoral alegando que houve ‘erro’ ao se declarar branco nas últimas eleições.
“Portanto, o que houve foi um erro no preenchimento do RRC [registro de candidatura] na eleição de 2022, informando que o candidato à época seria de raça/cor branca e não parda, conforme anos anteriores e por alguma razão não foi corrigida”.
Por fim, os advogados pediram que o juiz confirme que o candidato é ‘realmente pardo’.
Ainda não houve manifestação do juiz sobre os esclarecimentos prestados pelo tucano.
Ao ‘mudar de cor’, Beto pode receber mais dinheiro para campanha
As eleições deste ano serão a segunda com a cota para candidaturas negras. Trata-se de uma verba a mais para os partidos repassarem para esses candidatos – também para candidaturas femininas -, a fim de ampliar a participação na política. Assim, o candidato do PSDB para a prefeitura de Campo Grande este ano, Humberto Rezende Pereira, o Beto Pereira, decidiu ‘trocar de cor’, passando de branco para pardo.
Então, também poderá ser beneficiado com mais tempo de propaganda eleitoral. Desde as eleições de 2020, por ordem do TSE e do STF (Supremo Tribunal Federal), os partidos precisam conferir tempo mínimo de 30% da propaganda gratuita a candidatas mulheres, além de uma cota direcionada a concorrentes negros, calculado de forma proporcional ao número destes em relação ao total de pedidos de registros.
Desde 2020, o TSE decidiu que a distribuição do chamado FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha) e do tempo de propaganda eleitoral gratuita deve também ser proporcional ao total de candidatos negros que cada partido apresentar para o pleito.
No entanto, o registro é feito apenas com uma autodeclaração, ou seja, o próprio candidato que indica no seu registro qual raça se identifica. Isso significa que Beto Pereira se considerava branco em 2022 e agora, dois anos depois, afirma ser pardo.
