Levantamento do Jornal Estadão revelou que, em cidades de três estados, existem mais beneficiários do Programa Pé-de-Meia, que estudantes. A ação é a principal medida do Governo Lula 3 até o momento na Educação.
Segundo o site, o programa chega a contemplar mais de 90% dos alunos do ensino médio em pelo menos 15 cidades de cinco estados. Outro ponto é que há situações de beneficiários aparentam ter renda acima da permitida para receber o benefício, de até meio salário-mínimo por pessoa, algo em torno de R$ 759.
Ao Estadão, o MEC informou “que a responsabilidade pelas informações prestadas é das Secretarias estaduais de Educação” e que trabalha com os estados para corrigir eventuais problemas.
Estranho.
O Ministério da Educação disse que, na cidade de Riacho de Santana, na Bahia, 1.231 alunos receberam o dinheiro do Governo Federal. No entanto, o jornalismo apurou que a única escola que oferece o ensino médio na cidade tem 1.024 estudantes.
Já a Secretaria Estadual de Educação da Bahia informou que que seriam 1.677 alunos. Já o MEC fala em 1.860 no Colégio Estadual Sinésio Costa, que conta com 15 salas de aula. Os pagamentos em Riacho de Santana somam R$ 1,75 milhão em fevereiro, apurou o jornal paulista.
Pará
A mesma situação, segue a reportagem, ocorreu em Porto de Moz, no Pará, às margens do Rio Xingu. 1.687 beneficiários do Pé-de-Meia receberam R$ 2,75 milhões em fevereiro, de acordo com o MEC. Segundo os diretores das duas escolas estaduais da cidade, há 1.382 alunos matriculados, ou seja, menos que o número de recebedores do Pé-de-Meia. O MEC afirma ter 3.105 alunos de ensino médio na cidade, mais que o dobro do observado pelos diretores.
Minas
Na cidade mineira de Natalândia, o MEC pagou o benefício a 326 estudantes. Porém, a direção da escola estadual da cidade garante que só que existem 317 alunos matriculados atualmente. O MEC, por sua vez, fala em 600 estudantes na Escola Estadual Alvarenga Peixoto, que tem apenas sete salas de aula.
Mais de 90% de beneficiários
O site do Estadão mostrou também que há outros municípios em que o número de recebedores do dinheiro é maior que o de estudantes. Em Quixabá, na Paraíba, são 66 beneficiários do Pé-de-Meia em fevereiro, e 67 alunos matriculados – ou seja, só um a menos.
Em Alcântara, no Maranhão, diz a denúncia, são 833 beneficiários do Pé-de-Meia e 839 alunos do ensino médio: só seis a menos. Os dados atualizados de matrículas foram fornecidos pelas Secretarias de Educação desses Estados por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Nessas cidades, também há descumprimento do critério de renda para receber o benefício, com beneficiários com renda mensal acima de meio salário mínimo por pessoa.
O Ministério foi procurado pelo Estadão e, até o momento, não teria havido resposta. O espaço segue aberto.
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