O Partido Socialismo e Liberdade, o PSOL, teve a prestação de contas desaprovadas pela Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul. A legenda não aplicou o mínimo do Fundo Partidário em candidaturas femininas em MS.
A decisão consta em Diário da Justiça Eleitoral desta quinta-feira (5) e dá conta da prestação referente ao exercício de 2022. Foram várias as irregularidades apontadas, sendo o não repasse de dinheiro para as candidaturas femininas o de maior destaque.
A decisão diz foi transferido para a conta do Fundo Partidário Mulher o valor de R$ 1.500. Porém, o montante a ser repassado era de R$ 3.685,57, o que corresponde a 5% do total recebido na conta do Fundo Partidário Ordinário, de R$ 73.711,32.
No caso em questão, diz o processo, o partido deveria justificar o repasse a menos de R$ 2.185,57.
”Devidamente intimado, não houve justificativas do prestador para a diferença a menor na aplicação dos valores do Fundo Partidário destinado às mulheres”, diz outro trecho da decisão.
O acórdão detalha que houve um processo, referente ao ano de 2027, cuja decisão final se deu em agosto de 2021. A condenação determinava que o PSOL aplicasse, em 2022, o valor de R$ 392,45, referente ao programa de promoção e difusão da participação política das mulheres, exercício 2017.
”Entretanto, mesmo após intimado, o prestador não apresentou justificativas, tampouco demonstrou o cumprimento da obrigação imposta”. A decisão judicial se deu por unanimidade e com parecer favorável da Procuradoria Eleitoral.
Entramos em contato com Lucien Resende. Ele ficou de enviar uma nota de retorno sobre o caso.
