O Projeto de Lei 3356/24, em análise na Câmara dos Deputados, propõe que as escolas incluam atividades esportivas para os estudantes durante os períodos não letivos.
A proposta visa alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), ampliando a atuação das escolas para além do calendário escolar.
Atualmente, a LDB determina que as escolas devem se articular com as famílias e a comunidade para criar processos de integração entre a escola e a sociedade.
O novo projeto inclui, entre essas responsabilidades, a oferta de atividades esportivas para os alunos durante as férias e outros períodos fora do calendário de aulas, desde que respeitada a disponibilidade orçamentária das instituições.
O autor do projeto, deputado Douglas Viegas (União-SP), destacou que a prática esportiva pode trazer benefícios significativos para o desenvolvimento biopsicossocial dos alunos e ajudar a reduzir a vulnerabilidade social.
O projeto está em tramitação e será analisado pelas comissões de Educação, Finanças e Tributação, e de Constituição, Justiça e Cidadania. Caso aprovado pela Câmara e pelo Senado, o PL poderá se transformar em lei, estabelecendo a obrigação das escolas em oferecer atividades físicas durante os períodos de férias.
A proposta segue para análise nas comissões da Câmara dos Deputados.
