Projeto de lei quer criar programa de incentivo a lares temporários de animais em MS

Tramita na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) uma proposta que prevê a implementação de um programa de incentivo à criação de lares temporários para animais. De acordo com o Projeto de Lei 132/2024, de autoria do deputado Lucas de Lima (PDT), a finalidade do programa é “assegurar o acolhimento, o tratamento adequado, a proteção e a promoção do bem-estar de animais em situação de vulnerabilidade”.

O projeto estabelece, como diretrizes do programa, a conscientização sobre a importância da adoção responsável e do acolhimento temporário de animais em situação de rua, por meio de campanhas educativas e informativas; o estímulo à participação ativa da sociedade civil, organizações não governamentais, entidades de proteção animal e voluntários na criação e manutenção de lares temporários; entre outras iniciativas.

O parlamentar informa, na justificativa, dados do IBP (Instituto Pet Brasil) sobre a situação de abandono de animais. De acordo com as informações, o Brasil tem 184.960 animais abandonados ou resgatados após maus-tratos, sob a tutela de ONGs (Organizações Não Governamentais) e grupos de protetores. Desse total, 177.562 (96%) são cães e 7.398 (4%) são gatos.

Passado o período de pauta para eventual recebimento de emendas, o projeto seguirá para análise da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação). Caso receba parecer favorável quanto à constitucionalidade, o projeto passará pelas comissões de mérito e por votações em sessões plenárias.

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 Colaboração do @reporterbronka
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Em outros casos, a Secretaria Municipal de Saúde organiza unidades de referência para a realização do procedimento.
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Manter a estrada em boas condições é fundamental para garantir mais segurança, melhor acesso e mobilidade para todos que utilizam esse importante trecho.
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  • Onze pessoas mσrrεram em um grαvε acidente envolvendo uma van na Rodovia Bioceânica, entre as cidades de Puerto Suárez e Puerto Quijarro, região de fronteira com Corumbá, em Mato Grosso do Sul. 

A tragédia ocorreu na manhã desta segunda-feira (12). Conforme as informações das autoridades bolivianas, divulgadas pelo site Diário Corumbaense, as vítimas seriam sete adultos e quatro crianças da mesma família. O grupo voltava de uma festa de aniversário quando o veículo saiu da pista e colidiu violentamente contra uma árvore às margens da rodovia, que conecta a Bolívia ao Brasil. 

A informação foi confirmada pelo chefe de polícia de Puerto Quijarro, major Rodríguez. Segundo ele, os corpos foram levados ao necrotério municipal, onde aguardam identificação oficial por parte dos familiares. 

Além das mσrtεs, outras quatro pessoas que estavam na van ficaram feridas. Elas foram socorridas e encaminhadas para hospitais de Puerto Quijarro e Puerto Suárez. Uma das vítimas, uma menina, foi transferida para Santa Cruz de la Sierra em estado grαvε. Há ainda a informação de que outra pessoa teria sido levada ao Pronto-Socorro de Corumbá, no lado brasileiro da fronteira. 

Em entrevista à emissora Unitel, de Puerto Suárez, o agente de trânsito Miguel Lipe Calizaya afirmou que um adolescente, com idade estimada entre 13 e 14 anos, seria o possível condutor do veículo. 

O menor também está entre as vítimas fatais. Como uma sequência tão absurda de falhas ainda permite que adolescentes estejam ao volante e famílias inteiras paguem com a vida por isso?
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Em outros casos, a Secretaria Municipal de Saúde organiza unidades de referência para a realização do procedimento.
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A medida atende a Portaria Senatran nº 927, de 12 de dezembro de 2025, que fixou em R$ 180,00 o teto máximo que deve ser pago nos exames médicos e psicológicos realizados pelos Detrans em todo o país. 

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3 semanas ago
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A via é muito utilizada por produtores rurais da região, empresas que realizam manutenção de antenas de rádio, TV e internet, além de receber grande fluxo de turistas durante todo o ano.

Manter a estrada em boas condições é fundamental para garantir mais segurança, melhor acesso e mobilidade para todos que utilizam esse importante trecho.
A via é muito utilizada por produtores rurais da região, empresas que realizam manutenção de antenas de rádio, TV e internet, além de receber grande fluxo de turistas durante todo o ano. Manter a estrada em boas condições é fundamental para garantir mais segurança, melhor acesso e mobilidade para todos que utilizam esse importante trecho.
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A programação começa no dia 21 de janeiro, na Aldeia Tereré, e segue no dia 4 de fevereiro, no distrito do Quebra Coco. 

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Onze pessoas mσrrεram em um grαvε acidente envolvendo uma van na Rodovia Bioceânica, entre as cidades de Puerto Suárez e Puerto Quijarro, região de fronteira com Corumbá, em Mato Grosso do Sul. A tragédia ocorreu na manhã desta segunda-feira (12). Conforme as informações das autoridades bolivianas, divulgadas pelo site Diário Corumbaense, as vítimas seriam sete adultos e quatro crianças da mesma família. O grupo voltava de uma festa de aniversário quando o veículo saiu da pista e colidiu violentamente contra uma árvore às margens da rodovia, que conecta a Bolívia ao Brasil. A informação foi confirmada pelo chefe de polícia de Puerto Quijarro, major Rodríguez. Segundo ele, os corpos foram levados ao necrotério municipal, onde aguardam identificação oficial por parte dos familiares. Além das mσrtεs, outras quatro pessoas que estavam na van ficaram feridas. Elas foram socorridas e encaminhadas para hospitais de Puerto Quijarro e Puerto Suárez. Uma das vítimas, uma menina, foi transferida para Santa Cruz de la Sierra em estado grαvε. Há ainda a informação de que outra pessoa teria sido levada ao Pronto-Socorro de Corumbá, no lado brasileiro da fronteira. Em entrevista à emissora Unitel, de Puerto Suárez, o agente de trânsito Miguel Lipe Calizaya afirmou que um adolescente, com idade estimada entre 13 e 14 anos, seria o possível condutor do veículo. O menor também está entre as vítimas fatais. Como uma sequência tão absurda de falhas ainda permite que adolescentes estejam ao volante e famílias inteiras paguem com a vida por isso?
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