Professores da rede municipal de Batayporã vão ter de devolver dinheiro do reajuste de 5% conseguidos por meio de lei aprovada na Câmara Municipal. O problema se deu porque a prefeitura depositou o aumento sem que a lei fosse sancionada pelo prefeito.
Conforme o Novanotícias, a prefeitura já avisou que a próxima folha de pagamento já virá com o desconto no valor correspondente ao reajuste pago no mês anterior.
Confusão
O caso foi anunciado pelo vereador Diego Ricardy (MDB) na sessão de segunda-feira (15). Ele detalhou que a prefeitura pagou o reajuste votado e aprovado na Casa de Leis. No entanto o fez sem receber o texto para sanção e por isso o pagamento é classificado como irregular.
A prefeitura observou que a lei foi enviada para sanção somente em 16 de abril, mas entrou na folha de pagamento dias antes. Isso se deu, diz o prefeito ‘’pela necessidade de adiantar as operações de sistemas a fim de agilizar as correções e conferências dos valores financeiros previstos, uma medida de boa-fé já programada diante da previsibilidade dos trâmites’’.
A prefeitura destacou que, inclusive a Lei das Eleições, proíbe o prefeito de conceder reajuste em período de 180 dias antes das eleições.
O caso repercutiu negativamente entre os professores e o presidente do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação), Edson Zopi de Moraes, cobrou explicações da Câmara Municipal, sobretudo o porquê do projeto de lei ter ficado retino na Câmara.
O sindicalista também cobrou explicações da Prefeitura de Batayporã.