A Prefeitura de Aquidauana e a Câmara Municipal realizaram ontem , 05, no Plenário Estevão Alves Corrêa, na Câmara Municipal, a Audiência Pública para discussão do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026.
A audiência atende ao Art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e tem como objetivo apresentar e discutir as metas e prioridades da administração pública municipal para o próximo exercício financeiro, com ênfase nos programas, projetos e atividades que integrarão o PPA.
A audiência foi presidida pelo vereador Wezer Lucarelli, que representou o Poder Legislativo e a Comissão Permanente de Economia, Finanças e Execução Orçamentária, e destacou a importância do momento de diálogo com a comunidade e do envolvimento da população na construção das políticas públicas.
O secretário municipal de Finanças, Ernandes Peixoto de Miranda, ressaltou que o evento reforça o compromisso da Prefeitura com a transparência e o planejamento e traz a público as informações para debater com a sociedade. “O PPA e a LOA são instrumentos essenciais para a gestão pública, pois norteiam as ações e investimentos do município nos próximos anos e é muito importante que a população participe e opine”, afirmou o secretário Ernandes.
Durante a audiência, o contador da Prefeitura, Alair Souza Penha, apresentou planilhas detalhadas com as receitas, despesas e investimentos previstos para as secretarias municipais, além de destacar as obras de infraestrutura e reformas em andamento e programadas.
Após as apresentações técnicas, o espaço foi aberto à participação popular. Moradores e representantes de diferentes segmentos da sociedade puderam apresentar sugestões e demandas, que foram registradas pela equipe técnica e serão analisadas para compor o projeto de lei do PPA.
Participaram da audiência o chefe de Gabinete Anderson Meireles, que representou o prefeito Mauro do Atlântico; o secretário municipal de Serviços Urbanos e Rurais, Márcio Albuquerque; o diretor municipal de Trânsito, Flávio Gomes; o diretor-executivo do Gabinete, Alex Mello; a supervisora municipal de Políticas Públicas para as Mulheres e coordenadora do CRAM, Josilene Rodrigues Rosa; o procurador jurídico da Câmara Municipal, Luiz Eduardo Rodrigues dos Reis; além de representantes de diversos segmentos da sociedade e da população em geral.
A Prefeitura de Aquidauana reforça que a participação popular é fundamental para garantir uma gestão cada vez mais democrática, transparente e voltada às necessidades da comunidade.
Prefeitura de Aquidauana
