Contrato envolve prestação de serviços de transporte para pacientes adultos, pediátricos, lactentes e neonatos
Beatriz Magalhães –
A Prefeitura de Três Lagoas, município localizado a 326 quilômetros de Campo Grande, firmou o terceiro Termo Aditivo a contrato com a empresa Letuga Saúde Ltda., no valor de R$ 2.863.584,00. O aditivo visa a extensão do contrato original, que envolve a prestação de serviços de transporte para pacientes adultos, pediátricos, lactentes e neonatos em ambulâncias dos tipos D (UTI Móvel) e B (Suporte Básico), para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
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De acordo com publicação no Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), o documento prorroga por mais 12 meses a vigência do contrato, finalizando em 31 de outubro de 2025.
Durante o período, a empresa Letuga Saúde Ltda., inscrita no CNPJ N.º 11.984.942/0003-30, continuará sendo responsável pelo transporte de pacientes, conforme especificações detalhadas no termo de referência. O aditivo também prevê que o contrato poderá ser rescindido por ambas as partes, mediante aviso prévio de 30 dias, caso haja necessidade.
Outro ponto importante do 3º Termo Aditivo é a aplicação do reajuste pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que resultou em um aumento de aproximadamente 4,42% no valor do contrato. Esse ajuste foi necessário para alinhar o valor dos serviços ao índice inflacionário, conforme estipulado na cláusula de reajuste do contrato original.
A contratação prevê uma quantidade mensal de quilometragem para os serviços, com 125.184 quilômetros para o transporte em ambulâncias do tipo B e 117.360 quilômetros para ambulâncias do tipo D (UTI Móvel). O valor atualizado mensal para cada tipo de serviço é de R$ 83,89 por quilômetro rodado para o tipo B, totalizando R$ 1.089.100,80, e R$ 126,68 por quilômetro rodado para o tipo D, totalizando R$ 1.774.483,20.
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