Prefeitura de Ponta Porã abre crédito suplementar de R$ 3,3 milhões

Recursos serão destinados para Saúde, Educação e Desenvolvimento Regional, com foco em obras, instalações e aquisição de equipamentos

A Prefeitura de Ponta Porã, localizada a 312 quilômetros de Campo Grande, abriu, nesta quarta-feira (26), por meio de dois decretos, um crédito suplementar no valor de R$ 3.321.025,19 para reforçar o orçamento de 2025. Os recursos serão destinados às áreas de saúde, educação e desenvolvimento regional do município.

De acordo com publicação no Diário Oficial, no primeiro decreto foi aberto crédito de R$ 2.286.156,00 para reforçar as dotações orçamentárias do município, visando ajustes na reestruturação organizacional do Poder Executivo.

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Os recursos serão destinados às seguintes áreas:

  • Coordenação das Ações e Serviços Públicos de Saúde: R$ 545.856,00 (para obras e instalações);
  • Gestão da Atenção Especializada: R$ 583.000,00 (para equipamentos e material permanente);
  • Gestão de Assistência Farmacêutica: R$ 691.300,00 (para material de distribuição gratuita);
  • Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer: R$ 255.000,00 (para indenizações e restituições);
  • Secretaria Municipal de Desenvolvimento Regional, Indústria, Comércio e Turismo: R$ 211.000,00 (para obras e instalações).

A execução desse crédito suplementar será financiada pela anulação de parte de outros créditos orçamentários. Da Secretaria Municipal de Saúde, serão anulados R$ 200.000,00 (para material de consumo), R$ 928.856,00 (para contratação por tempo determinado) e R$ 691.300,00 (para outros serviços de terceiros – pessoa jurídica).

Já da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, serão cancelados R$ 255.000,00 de Obras e Instalações (para construção e ampliação de CEINF), e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Regional, Indústria, Comércio e Turismo, R$ 211.000,00 de outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.

No segundo decreto, foi aberto crédito complementar de R$ 1.034.869,19. De acordo com o documento, esse valor também será destinado para reforçar as dotações orçamentárias do município.

Os órgãos beneficiados são:

  • Secretaria Municipal de Saúde: R$ 87.139,00 (para equipamentos e material permanente);
  • Secretaria Municipal de Desenvolvimento Regional, Indústria, Comércio e Turismo: R$ 947.730,19 (para implantação e manutenção do Parque Tecnológico Internacional).

A execução desse crédito suplementar será financiada por superávit financeiro apurado pela gestão.

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Assim que a Portaria da Senatran foi publicada, o Detran-MS iniciou estudos técnicos para adequação dos valores, buscando evitar insegurança jurídica para o processo e não prejudicar o cidadão.
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3 semanas ago
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4 semanas ago
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2 meses ago
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2 meses ago
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2 meses ago
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A programação começa no dia 21 de janeiro, na Aldeia Tereré, e segue no dia 4 de fevereiro, no distrito do Quebra Coco. 

As atividades continuam em 18 de fevereiro, no Parque Vale do Vacaria, passam pelo Park Fratelli em 4 de março e encerram em 18 de março, na Praça Central.
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2 meses ago
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