A Prefeitura de Campo Grande deu posse nesta terça-feira (19), aos novos membros titulares e suplentes do Comitê Interinstitucional Municipal de Promoção, Proteção e Apoio aos Migrantes Internacionais e Refugiados, suas Famílias Crianças e Adolescentes (CIMPAMIRF) para o biênio 2024/2026.
Instituído através do decreto n. 14.881, publicado no Diogrande N. 6.403, de 01 de setembro de 2021, o Comitê tem por objetivo a criação de políticas públicas especialmente voltadas à população imigrante e é composto por servidores de cada política pública do município, entidades e órgãos da rede de atendimento de migrantes nacionais e internacionais. Ao todo, foram empossados, 56 membros de 29 entidades do Poder Público e da Sociedade Civil.
A prefeita Adriane Lopes destacou o perfil acolhedor da capital e as ações que humanizam o atendimento aos migrantes internacionais, através das políticas públicas implementadas pelas secretarias municipais. “Campo Grande tem uma vocação muito grande para o acolhimento e recebe pessoas de todas as partes do mundo. O comitê tem um trabalho fundamental na construção e fortalecimento de uma rede de apoio para garantir a essas pessoas, que elegeram Campo Grande como uma terra de recomeço, dignidade e plenas condições de crescimento, expansão e avanço”, salientou a chefe do Executivo Municipal.
A coordenadora do Comitê, a titular da Subsecretaria de Defesa dos Direitos Humanos, Thais Helena ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pelo comitê, na oferta de suporte aos migrantes e imigrantes ao chegarem à Capital. “ Essas pessoas deixam suas terras natais, famílias, amigos, carreiras e sonhos em busca de oportunidades, de paz, segurança, de uma vida melhor para se viver. Esse comitê foi instituído para atuar como uma ponte, ligando essas pessoas aos serviços essenciais à promoção dos Direitos Humanos, proporcionando proteção, promoção e defesa dos migrantes internacionais e refugiados que se encontram em nosso município”.
Representante do Ministério Público do Estado de Mato Grosso Do Sul, Clarissa Carlotto Torres falou sobre a soma de esforços para a criação do comitê e enalteceu o trabalho da gestão municipal na garantia de direitos fundamentais aos que estão em processo migratório ou escolhem Campo Grande como lar.
“O comitê é fruto de uma ação articulada de muitas pessoas, de uma escuta especializada através da qual foi possível ouvir migrantes, imigrantes e refugiados e dessa forma garantir a eles direitos fundamentais. De forma muito sensível, o Município de Campo Grande assumiu a criação desse comitê, a fim de unir todas as instituições para uma atuação forte na garantia dos direitos dessa população para quando as pessoas procurarem Campo Grande, sintam-se realmente cidadãs. Acredito que não tem nada mais extraordinário para uma pessoa do que sentir-se pertencente”, pontuou.
Morando em Campo Grande há 8 anos, membro empossado do comitê, o tradutor haitiano Junel Ilora (34) exaltou os avanços e as conquistas que as políticas públicas oportunizaram no apoio aos imigrantes internacionais.
“Eu vim do Haiti direto para Campo Grande. Ao chegar aqui sofri bastante sem saber a quem recorrer, não dominava o português, o que dificultou ainda mais. Hoje, o cenário é bem diferente, através de parcerias, o comitê coloca à disposição do imigrante uma estrutura que torna esse processo mais tranquilo. O comitê seguirá trabalhando pela manutenção das atuais parcerias e buscar novos parceiros para que os imigrantes que chegarem à Campo Grande encontrem esta realidade, tenham auxílio nesta integração”, reforçou ele.
O CIMPAMIRF é um órgão colegiado, consultivo e fiscalizador. Compete ao comitê pensar estratégias no intuito de criar políticas e garantir direitos desse público que vêm aumentando significativamente. Também é feito o acompanhamento e controle social da implementação dessas políticas e, entre outros, a articulação, junto a órgãos públicos e privados, para o suporte e a manutenção dos mesmos.
Os membros realizam reuniões mensais, das quais resultou o plano municipal de migrantes internacionais e articula ações que promovem a cidadania, inserção ao mercado de trabalho e a inclusão social.
As nomeações dos membros conforme decreto “PE” N. 593, de 01 de março de 2024 estão publicadas no Diário Oficial (Diogrande) n.7.407, de 01 de março de 2024, em exercício a partir de 01 de março de 2024 à 01 de março de 2026, conforme relacionado abaixo:
Representantes do Poder Público
Secretaria de Governo e Relações Institucionais – Segov
Titular: Thais Helena Vieira Rosa Gomes Da Silva
Secretaria Especial de Segurança e Defesa Social – Sesdes
Titular: Anderson Francisco Fretes Ortigoza
Suplente: Alexandre De Souza Pedroso
Secretaria Municipal de Assistência Social – SAS
Titular: Mayza dos Reis Rodrigues Vilela
Suplente: Priscilla Carla dos Santos Justi
Secretaria Municipal De Educação – Semed
Titular: Maria das Dores Dias Acosta
Suplente: Luzenil Freitas da Silva
Secretaria Municipal De Saúde – Sesau
Titular: Maria Penha de Almeida Insfran
Suplente: Chrystianne Oliveira Dias
Subsecretaria De Defesa Dos Direitos Humanos – SDHU
Titular: Laura de Castro Lara
Suplente: Marcos Ribeiro dos Anjos
Secretaria Municipal da Juventude – Sejuv
Titular: Rafaela Maia Gomes
Suplente: Marly Cristina Araújo da Costa
Fundação Social Do Trabalho – Funsat
Titular: André Mosca Aguero
Suplente: Andrea Gomes Da Silva Carvalho
Fundo De Apoio à Comunidade – FAC
Titular: Adir da Silva Oliveira Diniz
Suplente: Roberta Vitor de Arruda Queiroz
Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários – Emha
Titular: Neide Viegas Menezes
Suplente: Ana Karoline Bruneri Fialho
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Titular: Márcio Benites Anastácio
Suplente: Eliane Aparecida Bittencourt
Assembleia Legislativa de Mato Grosso Do Sul
Titular: Lúcia Maria Furtado Da Silva
Suplente: Silas Fauzi de Oliveira
Câmara Municipal de Campo Grande
Titular: Patrícia Souza de Oliveira
Suplente: Andrea Luciana da Silva Sabio
Superintendência Regional da Polícia Federal no Ms
Titular: Flávia Renata Matos Michel
Suplente: Luciana Alves Nepomuceno
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso Do Sul
Titular: Enio de Sousa Soares
Suplente: Yuri Yasuo Noguchi
Subsecretaria de Políticas Para a Mulher – Semu
Titular: Marina Rosa Sampaio Bragança
Suplente: Juliana dos Santos
Defensoria Pública da União
Titular: Daniele de Souza Ozório
Suplente: Andressa Santana Arce
Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Do Sul
Titular: Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante
Suplente: Regina Célia Rodrigues Magro
OAB – Seccional Mato Grosso do Sul
Titular: Cristiane Martins Viegas de Oliveira
Suplente: Márcia Cristina dos Santos Alves Elsenbach
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS
Titular: Cézar Augusto Silva
Suplente: Ana Paula Martins Amaral
Universidade Estadual de Mato Grosso Do Sul – UEMS
Titular: João Fábio Sanches
Suplente: Thaissa Moreira Prado
Ministério Público do Estado de Mato Grosso Do Sul
Titular: Clarissa Carlotto Torres
Suplente: Francisco Neves Júnior
Ministério Público Federal
Titular: Samara Yasser Yassine Dalloul
Representantes da Sociedade Civil
Arquidiocese de Campo Grande
Titular: Niura Sandra Matos Montalvão
Suplente: Junel Ilora
Casa de Passagem Resgate
Titular: Débora Bataglin Coquemala de Sousa
Suplente: Daniely Barbosa Arguelho
Primeira Igreja Evangélica Batista de Campo Grande – Ms
Titular: Vania Villavicencio
Suplente: Júnia Cristina Alves
Associação Comercial E Industrial de Campo Grande
Titular: Nilson Carvalho Vieira
Suplente: Juliana Aparecida Fleury Aranda
Câmara de Dirigentes Lojista de Campo Grande – CDL
Titular: Adelaido Luiz Spinosa Vilela
Suplente: Ariadne Martins Fama Almeida
Cruz Vermelha
Titular: Rodrigo da Silva Bezerra Pinheiro de Almeida Reis
Suplente: Esther Barrios Rojas
