A Prefeitura de Campo Grande dará início às inscrições do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Desenvolvido pelo governo federal, o programa é operacionalizado em parceria com os municípios e garante a continuidade de famílias agricultoras no campo e alimentos saudáveis na mesa de quem mais precisa.
Em Campo Grande, as inscrições estarão abertas a partir da próxima segunda-feira (4) e seguem até quinta-feira (7). Podem participar os agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, com extrato da DAP/CAF vigente e com inscrição estadual habilitada, conforme a Lei 11.326 do Governo Federal.
Em 2024, o governo federal liberou um total de R$ 865.345,76 que possibilitará à Prefeitura atender mais de 100 unidades de produção familiar. No ano passado, 109 produtores participaram do programa e garantiram a entrega da produção para mais de 21 mil famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social.
O produtor Roberval Sebastião da Silva, da Unidade Quilombola Chácara Buriti, foi um deles. “Com o programa eu pude começar a trabalhar por conta, a me dedicar só nas minhas terras. Antes eu trabalhava em uma fazenda e lá na chácara. Agora eu pude me dedicar somente a este trabalho, porque tive a venda garantida da minha produção”, conta sobre o programa federal e a orientação técnica realizada pela Secretaria Municipal de Inovação, Desenvolvimento Econômico e Agronegócio (Sidagro).
Para o secretário municipal da Sidagro, Adelaido Vila, o programa é completo. “Segundo ano do PAA e podemos dizer que mais uma vez vamos fazer as entregas destes alimentos, apesar da redução do repasse do governo federal. Vamos seguir trabalhando, com muito empenho e dedicação, mesmo com os novos obstáculos impostos, porque entendemos a importância de levar comida de verdade às famílias que vivem em insegurança alimentar. Um alimento de qualidade, produzido em Campo Grande, por produtores da agricultura familiar que tem todo o apoio necessário da Prefeitura de Campo Grande nos processos que se iniciam no plantio e terminam na comercialização para melhorarem a produção”, pontua.
A prefeita Adriane Lopes reforça as parcerias entre a Secretaria Municipal de Inovação, Desenvolvimento Econômico e Agronegócio e a Secretaria Municipal de Assistência Social. “A Sidagro orienta, executa e acompanha a produção desses alimentos e a SAS recebe e entrega às famílias que vivem em situação de insegurança alimentar. Um trabalho conjunto, organizado, que leva desenvolvimento a quem produz e atendimento a quem tanto precisa. Garantindo oportunidades para todos”, conclui.
O público prioritário para participar do PAA é formado por beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); indígenas, quilombolas e demais povos de comunidades tradicionais; além de mulheres e suas organizações. **Sempre que se tratar de públicos prioritários, os mesmos devem deter a preferência de participação no programa, pelo menos até o alcance das respectivas metas.
Os interessados podem fazer as inscrições a partir de 04/03/2024 a 07/03/2024, das 7h30 às 11h00 e das 13h00 às 17h30. O local para a realização das inscrições é a sede da Sidagro – Rua Dr. Antônio Alves Arantes, nº 263, Chácara Cachoeira.