Ministério Público Estadual abriu inquérito civil para verificar se houve superfaturamento na obra da Praça Matriz, em Aparecida do Taboado. O prefeito José Natan de Paula Dias já vinha sofrendo questionamento sobre a reforma do local.
Conforme o MPMS, o requerido na ação é o Município de Aparecida do Taboado. O órgão viu a necessidade de verificar se os preços contratados para a execução da obra – no processo licitatório 11/2023 – estão ou não compatíveis com os preços de mercado.
Também será analisado se a requalificação da Praça foi feita de acordo com o previsto na licitação. O MPE enviou 16 perguntas ao Município, sempre cobrando os detalhes do processo que escolheu a empresa vencedora, inclusive se a contratada ofereceu garantias exigidas no contrato.
Conforme apurou o TopMídiaNews, antes da publicação da investigação em Diário Oficial do MPMS, a empresa vencedora foi a M.R.L Serviços LTDA, cujo escritório fica no Bairro Chácara Cachoeira, área nobre de Campo Grande.
Foi apurado também que a empresa tinha capital de R$ 400 mil e até 2021 havia dois sócios. Porém, naquele ano, houve a retirada de um dos membros, que é engenheiro elétrico, ficando somente o administrador. Na divulgação, a empresa não aparece como investigada.
Questionamentos
O prefeito José Natan já havia sido questionado por vereadores locais sobre os custos com a reforma. Um deles, Vagner Panela, disse a um site local, o Zap News Notícias, sobre as dúvidas que tinha.
Panela, que à época disse ter analisado documentos, constatou que o banco da praça custou R$ 5,9 mil e lixeiras com o preço de R$ 5,2 mil.
”Para que comprar um banco desse valor?”, questionou o parlamentar.
A investigação ficará a cargo do Promotor de Justiça Matheus Macedo Cartapatti. Entramos em contato com a empresa contratada e o atual único administrador disse que não irá dar declarações pois a empresa não fora notificada oficialmente.
