A chefia do MPE-MS autorizou investigação contra o prefeito de Nioaque, Valdir Couto Souza Junior, por fraude em licitação na contratação de serviços de som para eventos na cidade. Couto também é presidente da Assomasul.
O caso já era investigado pela Promotora de Justiça Mariana Sleiman, titular da Promotoria de Justiça de Nioaque, desde o ano passado. A denúncia foi feita pela vereadora Rosemeire Meza Arruda.
A promotora avançou com o caso e pediu para que o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites Lacerda, autorizasse se o prefeito teria envolvimento na maracutaia. Ela foi autorizada, segundo a vereadora denunciante.
Contratos
Conforme a vereadora disse ao TopMídiaNews, na manhã desta sexta-feira (16), houve um esquema de cartas marcadas para que uma das empresas vencesse a licitação para serviços de som em eventos de pequeno e médio porte da cidade.
O caso teria surgido em 2017, na primeira gestão de custódio, quando a empresa Nojentinho Audio System venceu a licitação para prestar o serviço, ao valor de R$ 7 mil por mês. No entanto, no ano seguinte, o empresário relatou que foi procurado pelo irmão do prefeito, que atua no mesmo ramo de atividade.
O parente do prefeito Valdir orientou o dono da Nojentinho a não participar do certame, alegando que seria um jogo de ‘’cartas marcadas’’ e que uma determinada empresa já estava definida para ganhar o contrato.
O dono da Nojentinho detalhou que chegou a prestar o serviço de som e depois foi subcontratado por uma pessoa que era coordenadora dos trabalhos independente da empresa vencedora.
Rosemeire observou o fato do dono da empresa vencedora da licitação ter sido procurado por pessoas da prefeitura, inclusive a primeira-dama. Ela apontou que, após o empresário da Nojentinho ser orientado a não disputar a licitação, os gastos com esse serviço quase dobrou de um ano para outro.
Outra empresa venceu o processo licitatório e conseguiu contrato de R$ 1.090.255, que é a EJ Estrutura de Eventos Eireli. Essa empresa venceu a disputa em 2019 e 2021.
A vereadora é autora de outra denúncia que apura fraude em licitação para contratação de empreiteira por parte da prefeitura para construção de ponte na cidade.
O espaço está aberto para manifestação dos envolvidos.