A pré-candidata à Prefeitura de Amambai, Janete Córdoba, foi multada por propaganda eleitoral antecipada. O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) multou a pré-candidata do PSDB em R$ 5 mil.
A representação foi aberta pelo diretório municipal do MDB na cidade, a 332 quilômetros de Campo Grande. A denúncia apontou vídeo em que o atual prefeito do município, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira (PSDB), teria pedido votos para a pré-candidata tucana.
Na gravação, o Dr. Bandeira — como é conhecido na cidade — teria expressado apoio a pré-candidata Janete Córdoba. O vídeo cita Janete Córdoba e Katia Cazari.
“Conto com o apoio de todos”, disse o prefeito no vídeo. Ao TRE-MS, o prefeito afirmou que o vídeo foi gravado em reunião fechada e que não divulgou o vídeo.
Assim, o Tribunal reconheceu que não foi encontrado o referido vídeo nas redes sociais do prefeito. No entanto, pré-candidata Janete Córdoba e Katia Cazari publicaram o vídeo publicamente.
“Configurada a propaganda eleitoral antecipada, ato realizado pelas representadas Janete e Katia”, defendeu o juiz eleitoral Diogo de Freitas. O Tribunal lembrou ainda que “as propagandas que contenham pedidos de voto somente poderão ser veiculadas a partir do dia 15 de agosto do ano da eleição”.
Ou seja, “qualquer propaganda eleitoral, extemporânea a referida dada, considera-se irregular e antecipada”. Com isso, a pré-candidata e Kátia foram multadas pelo Tribunal em R$ 5 mil cada.