A Procuradoria-Geral da República (PGR) acaba de apresentar ao ministro Luiz Fux, do STF, uma denúncia contra o deputado federal Nikolas Ferreira pelo crime de injúria contra Lula.
Em discurso na Cúpula Transatlântica, evento da ONU em novembro de 2023, Nikolas se referiu ao presidente como “um ladrão que deveria estar na prisão”.
Ao denunciar Nikolas, o vice-procurador-geral da República Hindenburgo Chateaubriand Filho solicitou ao STF a designação de uma audiência preliminar para que seja oferecida ao parlamentar bolsonarista uma transação penal. Caso um acordo não seja feito, a PGR pede o processamento da ação penal contra o deputado.
”A despeito das repercussões do fato, as postagens permanecem disponíveis para visualização de terceiros, perpetuando-se, assim, a ofensa à honra da vítima”, disse Chateaubriand.
O inquérito contra Nikolas foi aberto no STF após pedido da Polícia Federal feito no começo de fevereiro. Em junho, a PF concluiu que o deputado injuriou o presidente, mas não o indiciou por se tratar de crime de menor potencial ofensivo.
Ao apresentar a denúncia, no entanto, a PGR considerou três agravantes no caso: injúria contra o presidente da República e pessoa maior de 60 anos; e divulgada por meio das redes sociais.
Em 20 de novembro do ano passado, o presidente havia encaminhado ao Ministério da Justiça um link com o vídeo do discurso do deputado bolsonarista, publicado pelo Metrópoles no X (antigo Twitter), e pediu a investigação contra o parlamentar.
O Código Penal prevê que, quando suposto crime de injúria é cometido contra o presidente da República, cabe ao ministério solicitar apuração. O pedido foi encaminhado no início de janeiro ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, por Ricardo Cappelli, ex-secretário-executivo da pasta, que substituía o então ministro, Flávio Dino.
