A Polícia Federal (PF) prepara nova ofensiva contra os réus do 8 de Janeiro que estão foragidos na Argentina. A medida faz parte do mapeamento conduzido por investigadores para viabilizar o cumprimento da ordem de prisão contra Léo Índio, primo dos filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Sob reserva, investigadores detalharam que dois caminhos estão em avaliação: acionar a Interpol diretamente ou estabelecer novo contato com autoridades argentinas.
Embora analise cada caso individualmente, a PF resiste em recorrer à Interpol para um “pente-fino”, pois há um acordo de cooperação jurídica entre Brasil e Argentina que permite a captura de foragidos. A possibilidade de acionar a organização internacional, porém, não está descartada, e a corporação brasileira elabora uma lista de nomes.
O entendimento dentro da corporação é que o contato direto com as autoridades argentinas — como ocorreu em novembro do ano passado, quando a Justiça do país vizinho ordenou a prisão de 61 brasileiros — é o caminho mais prudente. A via diplomática seria conduzida por meio do Ministério da Justiça e do Itamaraty.
Desde que foram expedidas as ordens de prisão à polícia argentina, no ano passado, alguns dos alvos continuam foragidos. Parte deles solicitou refúgio ao governo de Javier Milei. A PF também trabalha com a hipótese de que alguns dos investigados tenham deixado a Argentina, e, por isso, conta com o apoio de outros países e do trabalho investigativo da Interpol, ainda que sem pedidos formais de detenção até o momento.
É o mesmo raciocínio adotado para o cumprimento da ordem de prisão expedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, contra Léo Índio. A PF teme criar um mal-estar com o governo argentino e quer evitar a exposição desnecessária do caso.
Léo Índio possui um documento que lhe garante estadia provisória na Argentina até 4 de junho. No entanto, esse status não representa, em tese, uma proteção automática contra extradição — como ocorreria no caso de concessão formal de asilo político, já solicitado por ele ao governo Milei.
Estadia provisória
A defesa de Léo Índio apresentou ao STF um documento informando que ele está na Argentina. A autorização provisória de permanência garante a ele o direito de exercer atividades remuneradas, trabalhar, estudar e acessar os serviços públicos do país.
Em 28 de fevereiro deste ano, a Primeira Turma do STF aceitou, por unanimidade, a denúncia contra Léo Índio, tornando-o réu por participação nos atos que culminaram na depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília. O colegiado também formou maioria para manter a decisão anterior e rejeitou recurso da defesa. O processo penal foi aberto por meio de julgamento em plenário virtual.
