Operação Sem Desconto revela descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas Presidente do INSS é afastado.
Carros de luxo, joias e dinheiro em espécie estão na relação de bens. — Foto: Reprodução
A Polícia Federal (PF), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou na última quarta-feira (23/04) a Operação Sem Desconto, que investiga um esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A operação resultou na apreensão de R$ 41 milhões em bens e valores, incluindo veículos de luxo, joias, dinheiro em espécie e obras de arte.
Quadro e um dos veículos de luxo apreendidos pela Polícia Federal — Foto: Polícia Federal
Detalhes das apreensões
O balanço parcial da operação divulgado pela Polícia Federal nesta segunda-feira (28/04), aponta a apreensão de:
61 veículos de luxo, avaliados em R$ 34,5 milhões, incluindo modelos como Ferrari, Porsche e Rolls Royce.
141 joias e semijoias, estimadas em R$ 727 mil.
Dinheiro em espécie, totalizando R$ 1,734 milhão, entre reais e moedas estrangeiras.
Obras de arte e outros bens de alto valor.
Dinheiro em espécie apreendido em operação da Polícia Federal. — Foto: Polícia Federal
Esquema de fraudes
A investigação revelou que associações descontavam valores de aposentadorias e pensões sem autorização dos beneficiários, utilizando documentos falsificados. Os valores eram repassados a essas entidades sob a justificativa de prestação de serviços, o que não ocorria na prática. O prejuízo estimado aos cofres públicos é de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
A investigação indica que a maior parte desses descontos era feita sem a autorização dos aposentados e pensionistas. E que essas associações se utilizavam de fraude, como a falsificação de assinaturas e de documentos, para conseguir o desconto junto ao INSS.
Os desvios ocorreram entre 2019 e 2024 e podem chegar a R$ 6,3 bilhões, apontam estimativas.
Medidas judiciais
Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU cumpriram 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária nos seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe, além do Distrito Federal.
Há indícios de que servidores do INSS receberam propina para facilitar os descontos indevidos. Ao todo, seis pessoas foram presas durante a operação, todas ligadas a associações suspeitas de fraudarem o INSS. Além disso, a Justiça determinou o afastamento de toda a cúpula do INSS e de um policial federal suspeito de fazer parte do esquema.
Após a operação, o governo anunciou a demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Ele foi um dos afastados do cargo pela Justiça e é investigado pela PF por suspeita de omissão.
Próximos passos
A PF e a CGU continuarão analisando os materiais apreendidos para identificar todos os envolvidos no esquema. Os investigados poderão responder por crimes como corrupção ativa e passiva, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de dinheiro.