Perícia realizada na última quarta-feira (10) vai apurar o real estado de conservação e reformas necessárias para manutenção e conservação do prédio do Colégio Oswaldo Cruz, na Avenida Fábio Zahran, centro de Campo Grande. A edificação começou a ser erguida em 1916 e foi tombada em 1997.
O levantamento faz parte de ação movida pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) para que sejam feitos serviços de restauração no prédio, que não estaria sendo preservado pela ABCG (Associação Beneficente de Campo Grande) – Santa Casa, proprietária do imóvel. O município de Campo Grande também foi inserido no processo, já que possui dever legal de garantir que o bem tombado seja preservado – até mesmo com possibilidade de desapropriação caso o proprietário não tenha condições financeiras de manter a preservação.
O processo iniciou-se a partir de inquérito civil do MPMS, que identificou diversos danos na estrutura como telhas quebradas ou ausentes, calhas e rufos danificados, apodrecimento do madeiramento estrutural, fissuras nas paredes, degradação, manchas, pintura externa descascando, mato alto, pisos com manchas escuras, vidros de janelas quebrados e falta de instalações elétrica e hidráulica.
Então, o promotor de Justiça Luiz Antônio Freitas de Almeida, pede que a ABCG providencie a restauração do prédio no prazo de um ano, sob pena de multa diária, além de dar ocupação ao edifício, que está abandonado e sem uso.
Além disso, pede ainda que o município de Campo Grande efetue a restauração, caso a ABCG não promova as melhorias no prazo de um ano, ou ainda que realize a desapropriação do imóvel.
Também, o MPMS pede na ação que ABCG e município paguem multa de R$ 100 mil por danos morais coletivos.
O laudo da perícia deve ser anexado aos autos assim que concluído, o que não ocorreu ainda. Depois disso, a Justiça dará prosseguimento ao processo.
A reportagem acionou a ABCG, mas não obteve retorno até esta publicação. O espaço segue aberto para manifestação.
Projeto de Escola de Saúde não saiu do papel
A ABCG – Santa Casa chegou a divulgar que instalaria a Escola de Saúde no prédio, inclusive iniciou a reforma do local para esse objetivo. No fim do ano passado, a Santa Casa informou que avançava com a 3ª etapa da reforma e que havia previsão de inauguração ainda em 2024.
No entanto, a Escola de Saúde da Santa Casa funciona na Avenida Mato Grosso.
Colégio pioneiro frequentado por ‘figuras importantes’
Conforme informações da Prefeitura de Campo Grande, a edificação foi erguida entre os anos de 1916 e 1919 e abrigou, inicialmente, armazém de secos e molhados. Somente em 1927 virou o tradicional Colégio Oswaldo Cruz, que permaneceu no local até 2010.
O texto diz ainda que o colégio atendia à elite econômica de Campo Grande e foi tombado por ser “um dos primeiros centros educacionais da cidade, onde as principais figuras estudaram lá e ainda por ser um dos poucos exemplares ecléticos da cidade”.
Ainda, possui singular descrição arquitetônica, como diz o relatório da prefeitura: “Aberturas retangulares de portais e janelas, encimadas por frontões triangulares e abatidos na sobreverga. Coroamento com moldura de arquitrave, friso[ininteligível] de muro ático com frontão triangular, encimados por frontões e marcos abatidos, interrompidos no vértice com arremate de coroamento em compoteira. Estilo eclético”.
O antigo dono, o advogado Luiz Alexandre de Oliveira, que não tinha herdeiros, destinou o prédio à ABCG.
