Limites para gastos em 2025 foram enviados para os ministérios O pente-fino em benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) foi discutido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (dia 18). Segundo o ministro, ambos trataram dos investimentos necessários para fazer a checagem de cadastros previdenciários. O governo prevê economizar entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões com a revisão.
Mais cedo, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, já havia dito em entrevista ao programa “Bom dia, Ministra”, do canal Gov que os cortes no Orçamento viriam da revisão de cadastros. Ela afirmou ainda que obras já iniciadas do PAC, especialmente de saúde e educação, não serão atingidas por cortes.
Na entrada do Ministério da Fazenda, Haddad detalhou o teor da reunião desta quinta no Palácio do Planalto.
— Foi sobre os investimentos necessários para checagem de cadastros e as providências necessárias para implementar o plano que o presidente autorizou na semana retrasada, de conformação dos programas ao Orçamento e às leis, porque na verdade o que nós estamos fazendo é conformando as leis.
Segundo as estimativas do governo, a revisão de cadastros de benefícios deve garantir um alívio entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões no Orçamento do ano que vem. Os recursos são necessários para alcançar a meta fiscal de 2025, que prevê resultado zero, e já devem constar do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), a ser enviado ao Congresso até 31 de agosto.
Limites de gastos
O ministro ainda afirmou que os limites de gastos dos ministérios para o Orçamento de 2025 já foram definidos pela pasta do Planejamento. Segundo Haddad, no momento o governo está adaptando os limites orçamentários às regras do arcabouço fiscal.
— O fechamento do orçamento de 2025 já está com os limites distribuídos pelo Planejamento. O que nós estamos fazendo é colocar os limites orçamentários nos termos do arcabouço fiscal. Mas a divisão entre ministérios é uma negociação que cabe mais ao Planejamento fazer. A Fazenda estabelece o limite e o Planejamento recebe os pedidos e os distribui. Mas eu participo dos planejamentos com os ministros também para colaborar nessa confecção da peça — disse ele.
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