A deputada federal Camila Jara (PT-MS) propôs uma auditoria na Casa da Mulher Brasileira após áudios da jornalista Vanessa Ricarte, vítima de feminicídio na última quarta-feira (12), revelaram um atendimento frio e desumanizado no local que deveria ser de acolhimento para mulheres vítimas de violência.
“O jeito que ela me tratou foi bem prolixo. Bem fria e seca”, resumiu Vanessa Ricarte sobre o atendimento da delegada. “Eu, que tenho instrução, escolaridade, fui tratada desta maneira. Imagina uma mulher vulnerável… essas que são mortas”, disse a jornalista em mensagem a uma amiga. “Tudo protege o cara, o agressor”, avaliou a jornalista horas antes de ser morta pelo ex-noivo, Caio Pereira.
A parlamentar questiona os investimentos para a rede de proteção de mulheres. “A negligência também foi responsável pela morte da Vanessa. É isso que revela os últimos áudios que ela mandou para um conhecido, logo depois de passar pelo atendimento, nas redes que deveriam proteger a vida de Vanessa. Ela pediu ajuda, alertou sobre o perigo, pediu histórico do agressor e foi ignorada. O Governo do Estado recebeu R$ 35 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública. Mas onde que está o investimento na proteção da vida de mulheres no quarto estado que mais mata mulheres no Brasil?”, destaca Camila Jara.
Além disso, a deputada federal fala em apurar outros casos de negligência que podem ter ocorrido na Casa da Mulher Brasileira. “Nós vamos dizer basta de violência contra as mulheres. Mulheres, nenhuma gota de sangue a mais. Por isso, iremos levar não só este caso, mas todos os casos de negligências e denúncias sobre a falha dos mecanismos de proteção às mulheres ao Ministério Público. Iremos pedir uma auditoria na Casa da Mulher Brasileira e outras iniciativas legislativas serão propostas na Câmara Federal”, prometeu.
Construção de salas lilás
Já a senadora Soraya Thronicke (PODE-MS) explicou que tem nove projetos que tramitam em Brasília relacionados à proteção de mulheres vítimas de violência. A maioria das matérias está parada na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) há anos e nem contam com relatoria.
Entre as proposições estão a oferta de cursos de defesa pessoal para mulheres em situação de violência doméstica e familiar; endurecimento da pena para agressores, especialmente no caso de reincidentes, e regulamentação da posse e porte de sprays de pimenta e armas de eletrochoque para defesa pessoal em todo o território nacional.
O Projeto de Lei nº 2450, de 2019, inclusive, quer alterar a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) para permitir que a intimação das medidas protetivas de urgência seja realizada diretamente pelo defensor da vítima ou pelo agente policial para agilizar a comunicação dessas medidas ao agressor e aumentar a proteção à vítima.
A senadora afirmou, em entrevista ao Midiamax, que conversou com o governador Eduardo Riedel (PSDB) e o Delegado-Geral da Polícia Civil de MS, Lupérsio Degerone Lucio, sobre o caso e pediu que seja apurado. Inclusive, ela relembrou que já cobrou que o Governo faça a instalação de 11 salas lilás em Mato Grosso do Sul que foram repassadas em emenda no valor de R$ 500 mil. A sala lilás é um espaço reservado e preparado para receber vítimas de violência doméstica ou sexual.
“Tem mais de dois anos que mandei esse recurso, já inauguraram várias salas lilás, mas a minha não […] esse fato triste reforça que o que a gente cobra é ainda pouco, há muitas coisas a serem cobradas […] a culpa não é de um, de outro, é geral, quero atitudes”, apontou Soraya.
A senadora marcou presença no ato de protesto contra violência e pedido de justiça por Vanessa Ricarte, que ocorre neste sábado (15), na Rua 14 de Julho. No local, a parlamentar comentou que há problemas estruturais na rede de proteção.
“Falta agilidade. Falta efetivo. Falta recurso. Falta atenção. Falta inclusive um trabalho de concentração da sociedade. Falta o agressor ter medo, porque todas as medidas que nós já tomamos até hoje não conseguiu coibir esse tipo de situação. Então é algo que nos choca”, explicou.
Ministério das Mulheres vem a MS
Uma comitiva do Ministério das Mulheres desembarca em Mato Grosso do Sul, neste fim de semana, para tratar com representantes da rede de atendimento.
A pasta encaminhou ofício à Corregedoria da PCMS (Polícia Civil de Mato Grosso do Sul) solicitando a abertura de procedimento investigativo para apurar o atendimento prestado à jornalista. Um documento também foi enviado ao MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) a respeito de providências a serem tomadas.
O Midiamax solicitou uma nota ao Governo do Estado sobre as medidas que serão tomadas após as revelações dos áudios da Vanessa Ricarte e aguarda resposta. O espaço segue aberto para manifestações.
A reportagem também entrou em contato com os demais integrantes da bancada federal para perguntar a opinião sobre o assunto e aguarda resposta. O espaço segue aberto para manifestações.
Em resposta, o deputado Marcos Pollon defende que as mulheres tenham armas para se defender e classificou o Estado como ineficiente. Ele apresentou três projetos que tratam sobre mulheres vítimas de violência.
“O Estado é ineficaz para proteger a vida das pessoas. E na minha visão as mulheres devem estar preparadas e treinadas para se defenderem desses monstros. Por isso já apresentei matérias que incentivam ampliar o porte e posse de armas ao público feminino, principalmente, a quem esteja em medida protetiva”, explicou o deputado federal Marcos Pollon sobre questão.
