A esperança em conseguir uma pensão do INSS para os dois filhos devido a morte do marido ano passado, levou a camareira Thais Duarte da Silva a amanhecer no portão do Cras Canguru nesta sexta-feira (09) para ser atendida por uma equipe da Defensoria Pública da União. Apesar de ter agendado o atendimento semana passada, às 5 horas ela já aguardava a abertura da unidade. Assim como outras 30 pessoas que também haviam agendado atendimento, Thais presenciou a formalização de uma parceria inédita entre a Prefeitura de Campo e a Defensoria Pública da União da Capital, que criou um projeto piloto no país para levar assistência jurídica gratuita aos 21 Cras da Rede de Assistência Social de Campo Grande.
“É uma ideia maravilhosa porque a gente não vai precisar gastar dinheiro para ir até o centro da cidade. Para quem mora nos bairros afastados é muito difícil esse serviço”, disse a camareira, que espera obter o benefício para investir na educação dos filhos e ajudar na prestação da casa.
A parceria firmada nesta sexta-feira por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SAS) terá duração de três anos e tem como objetivo garantir o acesso à Justiça e aos direitos humanos, integrando o trabalho da DPU às equipes multidisciplinares dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) da Capital, que atendem famílias em regiões de maior vulnerabilidade. Com isso, pessoas que não têm condições de arcar com os custos de um advogado poderão ser orientados e assistidos juridicamente em demandas de competência da Justiça Federal.
Inovação
Entre os principais temas que serão atendidos pela DPU nos Cras estão questões relacionadas ao INSS, Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), programas sociais como Bolsa Família e Pé-de-Meia, indenizações do DPVAT, conflitos envolvendo a Caixa Econômica Federal, demandas de migrantes, INCRA e mediações de alto custo.
A superintendente de Proteção Social Básica da SAS, Gizelli Mota, explicou que os usuários cadastrados no Cadastro Único, podem solicitar nas unidades da SAS os benefícios sociais concedidos pelo Governo Federal, porém, a partir da parceria entre a Prefeitura e a DPU, qualquer tipo de negativa pode ser solucionada com mais agilidade, já que o usuário vai tratar diretamente com um Defensor Público ou técnico da Defensoria.
A assinatura do acordo contou com a presença da vice-prefeita e secretária de Assistência Social e Cidadania, Camilla Nascimento, do chefe da DPU em Campo Grande, Vinícius Rissato, do Defensor Público Silvio Grotto, da coordenadora do Cras Canguru, Marcia da Silva, além de lideranças comunitárias, coordenadores e técnicos da SAS e do Cras.
De acordo com Rissato, a ideia da parceria surgiu há um ano, na época do incêndio que atingiu a Comunidade Mandela. Ao perceber as dificuldades que os moradores do local tinham para chegar à DPU, localizada na região central da Capital, a equipe da Defensoria começou a construir o projeto de levar o atendimento todas às sextas-feiras para o Cras de uma das sete regiões da cidade “A ideia é replicar essa iniciativa no restante do País, mas de forma inovadora agora estaremos mais perto de quem precisamos estar e chegar no público que é tipicamente nosso e oferecer justiça gratuita de qualidade, viabilizando ao cidadão que não tem como pagar um advogado a assistência jurídica integral”, comentou.
Os atendimentos começaram pela região do Anhanduizinho, que agrega os Cras Canguru, Los Angeles e Aero Rancho. Na próxima sexta-feira (16), a equipe estará no Cras Los Angeles, durante todo o período da manhã e já no dia 30, será a vez do Cras Aero Rancho. Todas as unidades serão atendidas até o final do ano, sempre respeitando um calendário previamente definido.
Com base no número de atendimentos realizados pelos Cras em 2024, a secretária de Assistência Social, Camilla Nascimento, destacou o alcance que os atendimentos da DPU podem atingir. “Obrigada por oportunizar esse atendimento às pessoas que residem nos territórios dos Cras. Ano passado tivemos mais de 350 mil atendimentos nas unidades. É um número impressionante e mostra o quanto de usuários podemos alcançar através dessa união”, frisou.
Na expectativa pelo atendimento, a aposentada Teodora Gonçalves espera engrossar a fila de usuários que podem ter suas solicitações atendidas pela União. Mãe de uma filha que sofre de depressão há mais de 20 anos, ela precisou parar de trabalhar devido à problemas de saúde e hoje tem dificuldade para arcar com o valor dos remédios utilizados no tratamento da filha, que somam R$ 1,5 mil, por isso buscou o atendimento na esperança de conseguir a liberação dos medicamentos.
“Alguns casos são de competência da Defensoria do Estado, mas nós fazemos toda a orientação e auxiliamos nesse processo de encaminhamento”, explicou o Defensor Público Vinícius Rissato.
