A Justiça de Cassilândia suspendeu a compra de um terreno particular pela prefeitura para a construção de casas populares na cidade. O detalhe é que o vendedor da área é pai de uma servidora pública que iria depor contra o prefeito Valdecy Costa na CPI do Gramão. A desapropriação do terreno ocorreu de forma relâmpago, apontou uma vereadora.
Conforme a vereadora Sumara Ferreira Leal, que ajudou a articular a Comissão que investiga o prefeito Valdecy por improbidade administrativa, a servidora Fabiana Silva Toledo foi chamada a ser testemunha e depor contra o prefeito.
Ainda segundo a denunciante, há suspeita que a compra ”relâmpago” do terreno feito pela prefeitura do pai e tio de Fabiana tenha relação com o depoimento dela na comissão. O decreto de desapropriação foi publicado em 25 de agosto de 2023 e o Termo de Acordo Administrativo três dias depois, em 28 de agosto. O valor pago aos dois somou R$ 1,2 milhão.
A parlamentar entrou com uma ação popular na Justiça pedindo a suspensão da desapropriação. Ela também alegou danos ao meio ambiente, já que a área conteria faixa de preservação permanente.
A juíza de Direito, Flávia Simone Cavalcante acatou o pedido da vereadora, em decisão no dia 14 de março e escreveu:
”Isso posto, defiro a tutela de urgência e, consequentemente, determino a suspensão do procedimento de desapropriação objeto da lide, até o julgamento final da ação”.
CPI
O relatório da CPI foi concluído, mas ainda não votado na Câmara, diz o Vox MS. O espaço está aberto aos envolvidos. Valdecy é investigado por irregularidades envolvido o cemitério da cidade.
