Após a chegada da ordem de despejo aos povos originários em Douradina, os indígenas da área retomada afirmam que não irão sair do local. Indígenas começaram a retomar áreas em Mato Grosso do Sul no dia 14 de julho.
“Chegou a ordem de despejo ontem para as comunidades indígenas, com prazo de 5 dias dada por essa justiça de homens brancos ruralistas. A comunidade, os donos das terras não irão sair”, publicou a organização Aty Guasu, do povo Guarani e Kaiowá, nas redes sociais.
Na terça-feira (23), o juiz federal Rubens Petrucci Junior, da 1ª Vara Federal de Dourados, determinou a saída dos indígenas que ocupam o Sítio José Dias Lima, em Douradina.
Conforme a decisão do magistrado, os proprietários da fazenda apresentaram um contrato agrícola, que iniciou em outubro de 2022. Esse contrato termina em setembro de 2027.
Retomada de terra indígena
Entretanto, os indígenas alegam que já estavam na região muito tempo antes da chegada dos latifundiários. “A área que os fazendeiros estão solicitando é terra Kaiowá e Guarani. O título ilegal de posse que acham que tem há mais de 35 anos não tem validade para nós que desde sempre estamos aqui”, explicam.
Em 14 de julho, aproximadamente 50 indígenas Guarani e Kaiowá ocuparam a propriedade e montaram barracos de lonas. Com isso, foi feito registro na delegacia e aberto inquérito policial por esbulho possessório.
O esbulho possessório é a perda total da posse, ilegalmente. Assim, desde o dia da ocupação os indígenas não teriam permitido que os moradores se aproximassem da fazenda.
Ao Jornal Midiamax, o advogado do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), Anderson Santos, disse que “a decisão não é surpresa”. Ele explicou que a ocupação e ordem de desocupação é o caminho para a questão de retomadas indígenas.
Além disso, destacou que a exceção é quando o Estado ou proprietários rurais promovem o despejo por conta própria. “Então, a gente não vê com estranheza [a decisão], é um processo de reintegração de posse”, afirmou.
Contudo, Anderson apontou que podem recorrer da decisão. “A Procuradoria da FUNAI, que é quem faz a defesa da comunidade indígena, vai tomar também as medidas cabíveis para recorrer dessa decisão, para ser suspensa”, disse ao Jornal Midiamax.
