A ONU (Organização das Nações Unidas) emitiu pedido de solução para os conflitos que feriram indígenas em Douradina, interior de Mato Grosso do Sul. Por meio de comunicado, a Organização destacou a necessidade de conclusão dos processos demarcatórios de terras.
O chefe do escritório regional de Direitos Humanos da ONU, Jan Jarab, assina o comunicado. “Mais uma mostra dos riscos que afrontam os povos indígenas no Brasil na defesa de seus direitos às terras e territórios”, disse sobre as ocorrências em Douradina.
Assim, para o chefe da ONU, o Estado brasileiro “deve impulsionar ações de prevenção de novos conflitos e atos de violência contra populações indígenas”. Conforme o comunicado, é necessária “conclusão dos processos de demarcação e desintrusão das terras bem como a implementação de medidas estruturais contra a discriminação e violência que sofrem os povos indígenas no país”.
Além disso, Jarab pediu investigação efetiva dos ataques que feriram indígenas em Mato Grosso do Sul. “A recuperação de terras ancestrais por parte de comunidades indígenas é com frequência resistida com ataques armados por parte de agentes privados, e seus responsáveis costumam ficar impunes”, lamentou.
Ataques em MS
Neste domingo (4), o Ministério dos Povos Indígenas afirmou que pelo menos oito pessoas ficaram feridas após ataque de sábado (3). Assim, Sônia passa por Mato Grosso do Sul e deve chegar ao estado logo no início da manhã.
Em nota, o Ministério afirmou no domingo (3) que o secretário executivo do MPI, Eloy Terena, acionou o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele questionou “sobre a retirada da Força Nacional do local imediatamente antes do ataque e para garantir que o efetivo permaneceria no território para evitar novos episódios de violência”.
Além disso, Eloy emitiu ofício para o diretor-geral da Polícia Federal. Solicitou a imediata investigação sobre os ataques contra os indígenas Guarani Kaiowá. “A equipe do MPI acionou a PF para ida ao local, mas, até o momento, nenhum efetivo foi encaminhado”, dizia a nota.
Os ataques denunciados pelos indígenas por meio do CIMI (Conselho Indigenista Missionário) acontecem em área de retomada da TI Panambi – Lagoa Rica, em Douradina. No local, tanto os indígenas Guarani e Kaiowá quanto os fazendeiros montaram acampamento nas terras reivindicadas.
Por fim, até sexta-feira (9), a Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica, área de conflito, deve ter 65 agentes da Força Nacional e 24 viaturas atuando na proteção dos povos indígenas. O anúncio de reforço no efetivo foi feito pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, nesta terça-feira (6), durante visita ao local de conflito.
