Os Estados Unidos vão discutir novamente a proibição da rede social TikTok. A Câmara dos Representantes do país registrou nesta terça-feira (5) um novo projeto de lei que pode banir esse e outros aplicativos na região.
O projeto se chama “Ato de Proteção aos Americanos contra Aplicativos Controlados por Estrangeiros Inimigos” e ele foi apresentado por parlamentares Democratas e Republicanos. O texto ainda não tem data para ser debatido, mas é um novo passo na tentativa de regular o serviço no país.
Segundo o projeto de lei, a ideia é “proteger a segurança nacional dos Estados Unidos” da ameaça que seriam os apps “como o TikTok (…) e como qualquer outro aplicativo ou serviço desenvolvido, ou fornecido pela ByteDance”.
São citados também eventuais apps criados por empresas de China, Coreia do Norte, Rússia e Irã — ou com controle de 20%, ou mais por uma companhia desses países. A ideia é proibir que eles sejam disponibilizados para download em lojas de aplicativos no país, como App Store e Google Play Store.
TikTok quase foi banido dos EUA
Caso vire lei, o projeto prevê multa de US$ 5 mil por usuário para os apps que desrespeitarem a proibição — só o TikTok tem 150 milhões de usuários nos Estados Unidos, o que representaria uma multa de US$ 750 bilhões à desenvolvedora ByteDance.
O argumento dos políticos que apresentaram o projeto é de que o TikTok é uma ameaça à privacidade dos norte-americanos, além de ser uma suposta ferramenta do governo chinês para espionagem, roubo de dados e propaganda política.
Essa não é a primeira vez que o banimento do TikTok é discutido a nível nacional nos EUA. Em 2019, o então presidente Donald Trump citou a proibição ao app como promessa durante o mandato.
O TikTok chegou a negociar a venda das operações norte-americanas com companhias locais, como a Oracle e até a Microsoft, mas isso não foi necessário. Em 2020, o país desistiu do banimento.
Liberação ou não do TikTok nos EUA já é debate há alguns anos.Fonte: GettyImages
Ao longo dos últimos anos, porém, a situação voltou a ficar tensa politicamente. O TikTok foi banido de celulares oficiais do Congresso e estados norte-americanos começaram a se mobilizar para proibir o aplicativo a nível regional.
O que diz a ByteDance
Em um comunicado postado na rede social X, o antigo Twitter, a ByteDance lamentou o avanço da proposta entre parlamentares dos Estados Unidos. Ela acusa ainda o projeto de ser uma ameaça contra a liberdade de expressão.
Our statement on the latest TikTok legislation: This bill is an outright ban of TikTok, no matter how much the authors try to disguise it. This legislation will trample the First Amendment rights of 170 million Americans and deprive 5 million small businesses of a platform they…
— TikTok Policy (@TikTokPolicy) March 5, 2024
“Este projeto de lei é uma proibição total do TikTok, não importa o quanto os autores tentem disfarçá-lo. Esta legislação irá atropelar os direitos da Primeira Emenda de 170 milhões de americanos e privar 5 milhões de pequenas empresas de uma plataforma em que dependem para crescer e criar empregos”, diz a empresa.
