Em ato simbólico no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, o desembargador Dorival Renato Pavan recebeu nesta quinta-feira, 11 de dezembro, os dirigentes da Associação dos Oficiais de Justiça (Assojus-MS) e do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário (Sindijus-MS) para a entrega das novas carteiras funcionais que os oficiais de Justiça sul-mato-grossenses passarão a usar no exercício da profissão.
Enquanto a versão anterior, muitas vezes não proporcionava o reconhecimento imediato do oficial de justiça, a nova funcional tem um design mais acessível e de fácil visualização, o que garante a identificação rápida em qualquer situação e facilita o acesso dos profissionais a locais restritos, além de assegurar maior segurança durante o cumprimento das ordens judiciais, especialmente em casos que demandem apoio policial.
“É uma carteira funcional que destaca a atividade do oficial justiça, já deixa em evidência o cargo que ele exerce, para ter maior acessibilidade sem qualquer outra obstrução que possa ser causada no exercício da função dele. Afinal, o oficial justiça representa o ‘longa manus’ do magistrado no cumprimento da ordem”, avaliou o presidente do TJMS, Des. Dorival Renato Pavan, ressaltando que em breve todos os oficiais de Justiça já estarão com as novas identidades funcionais em mãos.
A nova carteira funcional dos oficiais de justiça de MS também é vista como uma importante ferramenta para a valorização da profissão e para a melhoria das condições de trabalho. A mudança, inclusive, foi uma solicitação dos representantes da classe após um caso ocorrido em setembro, em que uma oficial de justiça foi agredida durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão de veículo em Campo Grande.
De acordo com Osvaldo Lemos Cardoso, presidente da Assojus-MS, a medida deve reduzir as dificuldades enfrentadas pelos profissionais no dia a dia, principalmente no que diz respeito ao acesso a prédios e condomínios particulares e à realização de intimações.
“Certamente fará uma grande diferença para o profissional que está nas ruas exercendo a profissão. Muitas vezes, os oficiais têm dificuldades para ter acesso aos prédios e condomínios para poder fazer suas intimações. E com a nova identificação, essas dificuldades tendem a diminuir consideravelmente”, disse Osvaldo.
“Em um contexto de tantas dúvidas e inseguranças, a identificação imediata é fundamental para garantir o respeito e a confiança no nosso trabalho. Isso proporciona não só mais segurança e agilidade nas atividades diárias, mas também fortalece o reconhecimento do nosso trabalho. Com um documento oficial e de fácil visualização, nossa atuação será mais eficaz, evitando constrangimentos e facilitando o nosso acesso aos locais necessários para o cumprimento das diligências”, complementa.
Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul (Sindijus), Fabiano Reis, a nova carteira funcional dos oficiais de justiça fortalece a valorização da profissão e, de forma geral, garante maior reconhecimento e respeito.
“Com certeza, a nova carteira traz mais segurança para todos nós. Quando precisamos solicitar apoio de forças policiais para cumprir uma ordem judicial, por exemplo, a identificação imediata faz toda a diferença. A primeira coisa que as pessoas fazem ao ver a nossa funcional é conferir a identidade, e isso facilita todo o processo de interação e cumprimento das ordens judiciais”, disse Fabiano.
“Essa funcional não é só um documento, ela tem um grande peso simbólico. Quando você está lá, com a carteira em mãos, ela fala em nome do Poder Judiciário e traz a legitimidade necessária, especialmente quando estamos realizando diligências que exigem mais clareza e reconhecimento”, finaliza.
Também participaram do encontro o juiz-auxiliar da Presidência, Thiago Nagasawa Tanaka, e o oficial de justiça Claudionei Messias de Carvalho, representando o conselho da Assojus-MS.
Fonte: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul – TJMS
