O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sancionar a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo durante agenda no Pantanal de Mato Grosso do Sul. Nos últimos meses, 607 mil hectares do bioma pantaneiro sofreram com incêndios florestais. A agenda da próxima quarta-feira (31) em Corumbá deve contar com a presença de 13 ministros do Governo Federal.
Conforme apurado pelo Jornal Midiamax, a visita de Lula e do grupo de ministros faz parte da ‘Missão Incêndios no Pantanal’. Além dos ministros, devem participar os governadores de MS e MT, Eduardo Riedel (PSDB) e Mauro Mendes (União Brasil), respectivamente.
A sanção do Projeto de Lei nº 1.818/2022, que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, é prevista durante a agenda. Além disso, Lula e os ministros devem sobrevoar áreas atingidas pelos incêndios no Pantanal.
Durante a visita, o Governo Federal também irá dialogar com famílias diretamente atingidas pelos incêndios no Pantanal. Também haverá apresentação de aeronaves de combate ao incêndios. São elas: Aircraft do ICMBio e o KC-390 da Força Aérea Brasileira.
Por fim, o presidente Lula deve fechar pacto interfederativo para o Combate aos Incêndios no Pantanal. Os governos dos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul participam do pacto.
Também devem participar da agenda os deputados federais: Vander Loubet (PT), Camila Jara (PT), Dagoberto Nogueira (PSDB) e Rosa Neide (PT-MT). Além dos senadores Tereza Cristina (PP), Nelsinho Trad (PSD), Leila Barros (PDT-DF), Fabiano Contarato (PT-ES) e Jorge Kajuru (PSB-GO).
Ministros que podem comparecer:
- Marina Silva (MMA)
- Simone Tebet (MPO)
- Cida Gonçalves (MM)
- Rui Costa (CC)
- Waldez Góez (MIDR)
- Ricardo Lewandowski (MJSP)
- José Múcio (MD)
- Alexandre Padilha (SRI/PR)
- Laércio Delgado (SECOM/PR)
- Carlos Fávaro (MAPA)
- Nísia Trindade (MS)
- Wellington Dias (MDS)
- Paulo Teixeira (MDA)
Política de Manejo do Fogo
O projeto de lei nº 1.818/2022, que institui a Política de Manejo de Fogo, tramitou por pelo menos dois anos no Congresso Nacional. Logo, a proposta promove a preservação do Pantanal.
Assim, a proposta prevê medidas para disciplinar o uso do fogo no meio rural nas regiões pantaneiras. As imposições serão principalmente entre comunidades tradicionais e indígenas.
A matéria prevê substituição gradual do uso de fogo por outras técnicas. Além disso, a matéria cria instâncias intergovernamentais para gerenciamento de respostas a incêndios nas vegetações do Pantanal.
A matéria foi proposta em 2018 pelo Poder Executivo, na época o presidente da República era Michel Temer. A Câmara dos Deputados aprovou a matéria em 2021. Em 17 de maio a Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou a matéria. Assim, senadores aprovaram a matéria em 3 de julho.
Incêndios já consumiram 607 mil hectares
Informativo do Monitoramento de Incêndios Florestais em Mato Grosso do Sul, indica que, neste ano, houve um aumento de 2.397,8% no bioma do Pantanal em relação ao ano de 2023. A área queimada é de quase 607 mil hectares. A divulgação dos dados atualizados aconteceu nesta quinta-feira (25).
No Pantanal, o perigo de fogo encontra-se entre o risco “muito alto” a “extremo” e os dias entre 26 e 28 de julho podem ser os mais críticos.
Os municípios de Corumbá (86,9%), Porto Murtinho (6,7%) e Aquidauana (4,9%) concentram juntos 98,5% dos focos de calor no Pantanal de MS, conforme os dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
Ainda conforme o informativo, foi destacado que o CBMMS (Corpo de Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul já está em atuação na região desde o dia 2 de abril.
Além disso, já foram empregados um efetivo de 585 bombeiros e bombeiras militares nas ações de prevenção, preparação e combate aos incêndios florestais na Operação Pantanal 2024.
Ao contrário do que acontece no Pantanal, o boletim observa que houve uma redução de 42,7% na área queimada do Bioma Cerrado em Mato Grosso do Sul.