Advogados especialistas em direito de família explicam se Mia Goth terá que pagar pensão para Maria Gladys; veja
A atriz Maria Gladys, de 85 anos, está passando por uma situação de vulnerabilidade. Sem dinheiro e sem ter como voltar para o Rio de Janeiro, ela acusou a própria filha Maria Thereza de roubar sua aposentadoria, mas acabou retirando a acusação ao ser entrevistada pela Rádio Tupi. Toda essa situação fez com que a mídia questionasse se a neta hollywoodiana da famosa, Mia Goth, não está amparando a avó.
Segundo a veterana, a neta nem mesmo entrou em contato com ela: “Ela não me ligou, não mandou nada. Eu não estou sabendo de ajuda nenhuma e, sinceramente, nem quero saber dessas fofocas”, disse ela à mesma rádio
Mia Goth precisa pagar pensão para a avó?
Segundo o advogado especialista em direito de família Leonardo Marcondes, a atriz americana pode sim ser obrigada a pagar uma pensão para a avó. “Assim como os avós podem, em certas situações, ser obrigados a pagar pensão alimentícia para os netos — quando os pais não têm condições financeiras — o caminho inverso também é possível: os netos podem ser chamados judicialmente a prestar alimentos aos avós”, explicou ele à CONTIGO!
O especialista disse que o Código Civil, no artigo 1.698, estabelece o chamado “princípio da solidariedade familiar”, que reconhece que os vínculos familiares geram obrigações mútuas de cuidado, afeto e — quando necessário — suporte financeiro. Na prática, funciona assim:
- A obrigação de prestar alimentos (ou seja, pagar pensão) parte dos parentes mais próximos. Primeiro, são chamados os filhos.
- Se os filhos (como no caso da filha de Maria Gladys) não puderem pagar por comprovada dificuldade financeira, a Justiça pode determinar que os netos assumam essa obrigação.
Pode ser que Mia não pague uma pensão mensal para a avó, mas sim arque com suas despesas: “Esse suporte financeiro não significa apenas pagar uma pensão fixa mensal. Pode envolver pagamento de despesas médicas, compra de remédios, ajuda para alimentação, moradia ou qualquer outro gasto essencial para garantir dignidade ao idoso”.
A pensão só é aprovada após a análise da:
- real necessidade do idoso;
- impossibilidade dos filhos em arcar com o suporte;
- capacidade financeira dos netos.
Maria Gladys foi roubada pela filha?
A atriz já removeu a acusação, porém, a advogada especialista em direito de família Cátia Vita explica que é comum alguns idosos suspeitarem das atitudes dos próprios filhos.
“O que acontece muito é que, às vezes, os familiares acabam contraindo empréstimos nos benefícios dos idosos. Isso é comprovado por transferências via pix, conversas de WhatsApp, testemunhas; tudo isso poderá colaborar para esclarecer se a filha se apoderou ou não dos bens da idosa”, disse. “E, caso não consiga comprovar, a vítima das falsas acusações poderá também entrar na Justiça para tentar uma indenização por danos morais. Se, porventura, tenha perdido o emprego ou tenha diminuído o seu patrimônio por conta das acusações, terá direito a indenização por danos materiais.”