Dois dos três senadores do MS votaram pela volta do Seguro DPVAT, na tarde desta quarta-feira (8), no Senado Federal. O texto foi aprovado por 41 votos a favor e 28 contra.
O Seguro obrigatório, agora chamado de Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito), o SPVAT.
havia sido extinto no governo de Jair Bolsonaro. No entanto o Governo Lula defendeu a volta da cobrança. Soraya Thronicke (Podemos) e Nelsinho Trad (PSDB) ajudaram a dar vitória ao governo.
O voto contra à proposta foi da senadora Tereza Cristina (Progressistas). O texto agora segue para sanção do presidente Lula.
O líder do governo no Senado, senador Jacques Wagner (PT), disse, durante a votação, que o valor do novo DPVAT será fixo e provavelmente situado entre R$ 50 e R$ 60.
Segundo o site ND Mais, a Câmara dos Deputados alterou o texto original proposto pelo Governo e ampliou a lista de despesas a serem cobertas pelo Seguro obrigatório. O rol passa a contemplar assistência médica e suplementar como fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, órteses e próteses.
Também passam a ser pagos serviços funerários e despesas com a reabilitação profissional de vítimas que ficarem parcialmente inválidas.