Enquanto vários estados brasileiros confirmam aumento na alíquota do ICMS a partir de 2025, Mato Grosso do Sul decidiu seguir em outra direção. O presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro (PP), reafirmou que o Estado manterá a alíquota modal em 17%, a menor do país.
“Para alguns, tecnicamente falando, é muito fácil: teve problema de caixa, aumenta imposto. Não é a opção do governador Eduardo Riedel. A opção dele é não aumentar imposto para o cidadão sul-mato-grossense”, declarou o parlamentar.
A manutenção da alíquota representa, segundo Gerson Claro, uma renúncia fiscal que pode chegar a R$ 1 bilhão ao ano. Mesmo assim, o governo estadual preferiu não repassar esse custo ao contribuinte.
“O Mato Grosso do Sul mantém 17% e isso tirou dos cofres a possibilidade de ampliar em R$ 800 milhões a R$ 1 bilhão a sua receita anual”, afirmou.
Para lidar com o cenário fiscal, o Estado adotou medidas de contenção de despesas por meio de decreto de contingenciamento, limitando gastos operacionais da máquina pública sem prejudicar serviços essenciais.
A política também garantiu margem para novos financiamentos. A Assembleia Legislativa autorizou recentemente a contratação de R$ 950 milhões junto ao Banco do Brasil, destinados a obras de infraestrutura.
“Só existe a possibilidade de pegar o financiamento porque tem capacidade de pagar”, reforçou Gerson Claro, destacando que operações como essa exigem aprovação do Tesouro Nacional e das instituições financeiras.
PIB em alta e confiança no modelo – Dados do IBGE reforçaram a confiança no modelo fiscal adotado. Em 2023, o PIB de Mato Grosso do Sul cresceu 13,4%, o segundo maior crescimento do país, e alcançou R$ 184,4 bilhões. No recorte per capita, o valor foi de R$ 66.884,75, sexto maior do Brasil.
O desempenho foi impulsionado pela agropecuária, com alta acima de 25%, e crescimento contínuo na indústria e nos serviços. Para defensores da atual política econômica, manter a alíquota do ICMS mais baixa não apenas preservou a arreccadação, mas também contribuiu para manter o Estado atrativo a novos investimentos.
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Fonte – A Crítica de Campo Grande
