O presidente da Câmara, vereador Carlão Comunitário (PSB0), cobrou, na última sessão ordinária da Câmara, nesta quinta-feira (19), a discussão sobre a Lei do Silêncio, em Campo Grande. Ele classificou o assunto como urgente.
Carlão detalhou que o projeto foi apresentado e depois retirado pela prefeitura.
”Tiraram para adequações… do jeito que veio, não tinha condições de ser votado, porque eram muitas emendas e não deu tempo hábil para discutir”, comentou o presidente do Legislativo. Ele acrescentou que o tema é polêmico e não foi possível discutir com a sociedade e fazer audiências públicas, discussão com a comunidade e comerciantes.
O vereador estima que, com a cobrança da população, o projeto deva ser apresentado novamente e citou problemas sociais e econômicos por falta de uma legislação mais moderna e assertiva.
”Está tento problemas já na 14 de Julho, eles [prefeitura] já estão fechando bares, porque tem vários excessos… aqui na região do Parque dos Poderes por conta da questão ambiental…. ”, observou o presidente.
Questionado se o projeto do Executivo não seria severo demais para comerciantes, Carlão disse que ”tudo o que é excesso tem de ser coibido” e que a lei tem de ser cumprida.
”Mas tem coisas que temos que tolerar. Não podemos criar muitas obrigações ao comerciante que gera emprego e distribui renda na cidade. Tem que deixar ele trabalhar e ele respeitar as leis”, refletiu Carlão. O vereador detalhou reclamações de comerciantes que são alvos de fechamento de estabelecimentos ao passo que ambulantes geral poluição sonora e não sofrem reprimendas.
O chefe do Legislativo prosseguiu dizendo que há locais na cidade que não podem realizar show e música e estão fazendo isso e que é preciso cuidado para preservar o meio ambiente e o sossego da população.
Sobre a urgência, Carlão reflete que a prefeitura não pode ”esconder” esse projeto.
Otávio critica restrições demais a comerciantes na Lei do Silêncio (Foto: Thiago de Souza)
Restritivo
O vereador Otávio Trad (PSD) também falou do assunto. Ele comentou que o projeto da prefeitura é bastante restritivo em relação à legislação atual, sobretudo no zoneamento, quanto na questão do limite de decibéis na emissão de ruídos.
”Creio que pelo fato de endurecer a lei e por ter mexido com várias classes na sociedade, a prefeitura retirou a discussão”, disse o vereador.