Neste mês de março, onde se reserva uma semana voltada ao Consumidor, a Prefeitura de Campo Grande destaca o papel crucial e a atuação efetiva da Coordenadoria de Vigilância Sanitária de Campo Grande (CVS), órgão ligado à Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), no processo de fiscalização, regulação e monitoramento, atuando para garantir produtos e serviços mais seguros para a população.
Na avaliação do coordenador da Vigilância Sanitária Municipal, Orivaldo Moreira, o órgão ultrapassa as fronteiras da fiscalização, tornando-se uma aliada indispensável na promoção do bem-estar da população, assumindo o papel de uma verdadeira guardiã para a sociedade.
Ele explica que com uma atuação abrangente e multidisciplinar, o órgão desempenha um papel crucial na garantia de que produtos e serviços consumidos pelos cidadãos estejam alinhados com os mais altos padrões de segurança e qualidade.
“A Vigilância Sanitária atua não apenas como reguladora, mas como uma parceira da sociedade na promoção da saúde pública. Ao fiscalizar e garantir a conformidade de estabelecimentos e produtos com as normas sanitárias, nós desempenhamos um papel crucial na prevenção de doenças e na proteção da saúde de todos. Nosso trabalho baseia-se em evidências científicas e na legislação vigente, visando sempre o bem-estar coletivo e a segurança do consumidor”, diz o coordenador.
VISA em números
Somente nos três primeiros meses deste ano, a VISA realizou uma série de ações efetivas com o propósito de atuar na preservação da saúde e bem-estar da população. No âmbito do Serviço de Fiscalização de Estabelecimentos de Saúde (SEFES), 10 autos de infração foram emitidos e um estabelecimento foi interditado, refletindo a seriedade com que a instituição trata infrações como a ausência de licenciamento sanitário e inadequações nas instalações.
No que tange ao Serviço de Fiscalização de Estabelecimentos de Interesse da Saúde (SEFIS), inspeções foram realizadas em quatro delegacias e diversas instituições, incluindo o Instituto Penal de Campo Grande e o Presídio de Trânsito de CG, ambos por ofício do Ministério Público. Além disso, 10 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e 17 estabelecimentos de educação infantil foram inspecionados para licenciamento sanitário, demonstrando a amplitude do olhar da VISA sobre os diferentes aspectos da saúde pública.
O Serviço de Fiscalização de Alimentos (SEFAL) teve destaque com a interdição de um restaurante e um mercado devido a irregularidades na manipulação de alimentos e a apreensão de 740 kg de carne imprópria para consumo, respectivamente. Uma fábrica de produtos para infusão/produtos naturais e uma de alimentos e cosméticos também foram interditadas, evidenciando a rigorosa vigilância sobre a segurança alimentar.
O Serviço de Fiscalização de Medicamentos e Produtos (SEFMED) realizou 8 apreensões de produtos/equipamentos irregulares, 14 autuações e uma interdição de estoque de produtos, reforçando a importância do controle de qualidade no setor farmacêutico.
Além das ações fiscalizatórias, a VISA promoveu a educação sanitária através do Serviço de Educação Sanitária (SES), realizando capacitações para equipes de fiscalização, treinamentos para o público externo e palestras, totalizando 120 pessoas beneficiadas por treinamentos gratuitos sobre higiene na manipulação de alimentos.
Com 154 análises de Projetos Básicos de Arquitetura realizadas pelo Serviço de Análise e Aprovação de Projeto Básico de Arquitetura (SEARQ), a VISA também garante que novos estabelecimentos cumpram com as normas sanitárias desde a concepção, oferecendo um ambiente seguro para a população.
Essa ampla gama de ações realizadas pela VISA no primeiro trimestre de 2024 sublinha o papel vital da instituição na defesa da saúde pública. “Ao garantir a conformidade dos estabelecimentos com as normas sanitárias e promover a educação sanitária, a VISA não apenas protege a população de riscos à saúde, mas também fortalece a confiança dos consumidores nos serviços e produtos disponíveis, reafirmando seu compromisso com a promoção da saúde e do bem-estar da comunidade”, finaliza o coordenador.