Ministério Público do Trabalho ajudou no resgate de sete trabalhadores rurais mantidos em situação análoga à escravidão, em Porto Murtinho. Entre as vítimas estão indígenas e dois adolescentes.
Conforme divulgação do MPT, o resgate foi feito na Fazenda Bahia dos Carneiros, região de fronteira com o Paraguai. A ação foi coordenada pela Fiscalização do Trabalho e apoio da Coordenadoria Geral de Policiamento Aéreo da SEJUSP/MS, da Polícia do Ministério Público da União e da Polícia Militar Ambiental.
Durante o flagrante, o Procurador do Trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes coletou o depoimento das vítimas. Por conta das condições degradantes do local onde as vítimas ficaram, Moraes irá conduzir audiência extrajudicial, onde deverão estar o proprietário da fazenda e os sete resgatados.
Ainda segundo o Ministério, o produtor foi notificado a comparecer à audiência, mas vem adotando postura de esquivar da responsabilidade. Sendo assim, o processo caminha para judicialização com provável pedido de expropriação da fazenda para fins de reforma agrária. Também está sujeito aos demais pedidos que constariam nos Termos de Ajuste de Conduta que seriam apresentados ao fazendeiro”.
Caso o produtor rural compareça à audiência, segue o Procurador Moraes, o MPT-MS irá propor um acordo no qual ele deverá se comprometer a regularizar as condições de trabalho, além de pactuar o pagamento das verbas rescisórias dos trabalhadores e uma reparação pela conduta, a título de danos morais individuais (correspondente a um valor entre 20 e 50 vezes o salário de cada vítima resgatada) e de danos morais coletivos, pelo dano causado à sociedade como um todo.
O MP do Trabalho destacou que há uma segunda fazenda, do mesmo dono, onde estaria ocorrendo o mesmo crime. Foi dito que ele possui propriedades em outras localidades, inclusive em São Paulo, onde reside. Isso sugere poder econômico do suspeito e ganância pelo lucro fácil, baseado na escravidão dos trabalhadores, diz Paulo Douglas.
Diligências
A operação de resgate dos trabalhadores é fruto de denúncia encaminhada à Auditoria-Fiscal do Trabalho, que alertava para as péssimas condições de trabalho e habitação dos empregados na fazenda. Em local inacessível por terra, a operação só foi viabilizada graças ao apoio aéreo do grupamento aéreo da SEJUSP. As diligências no local confirmaram a submissão dos trabalhadores à condição análoga a de escravo.
Falta de água potável, de banheiros e de alojamentos adequados para descanso foram algumas das irregularidades constatadas. Em depoimento, uma das vítimas, afirmou que o grupo tinha a água do poço disponível para matar a sede, mas, preferia beber água da chuva, ”que era melhor”.
Único com registro em carteira entre os resgatados, este trabalhador contou prestar serviços ao fazendeiro desde julho do ano passado, como capataz. Por exercer esta função, foi ele o responsável pela contratação dos demais. Analfabeto e sem endereço fixo, o trabalhador transita entre as fazendas do patrão, onde os integrantes do grupo também executam alguns serviços.
Em depoimento, ele narrou ter alertado ao empregador sobre as más condições do ambiente de trabalho.
Houve a promessa de que seria construído um alojamento, obra que teria sido iniciada, mas nunca foi concluída. O local segue sem banheiros, e os trabalhadores dormem em colchões velhos, debaixo de lonas, conforme constatado durante a inspeção. Todos em local ermo.
Outro trabalhador relatou prestar serviço sem direito a dia de descanso. Segundo ele, ”prefere tomar banho de caneca do que na baia”, por não haver banheiro, e ”as necessidades fisiológicas são feitas no mato”. Ao terminar o serviço para o qual foi contratado, permanece na fazenda vizinha, a 20 quilômetros de distância, onde para conseguir chegar são quatro horas a cavalo.
O espaço está aberto para o produtor citado.
