O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou neste domingo (07) a abertura de um inquérito para investigar Elon Musk, dono do X (antigo Twitter). O bilionário será investigado por organização criminosa, obstrução de Justiça, incitação ao crime e outros possíveis delitos.
A informação foi divulgada pelo UOL, que obteve acesso ao documento pedindo a abertura do processo. De acordo com o site, Musk foi incluído no inquérito que investiga as “milícias digitais”.
Moraes afirma no despacho que o também dono de marcas como a Tesla teria cometido “dolosa instrumentalização criminosa da provedora de rede social X, em conexão com os fatos investigados”.
O ministro Alexandre de Moraes também quer ouvir executivos do escritório brasileiro do X. (Imagem: Arthur Menescal/Getty Images)
No documento, o ministro ainda obriga que a plataforma não desobedeça às ordens judiciais já proferidas e que não reative perfis que foram bloqueados anteriormente. A multa pelos descumprimentos é de R$ 100 mil diários por cada perfil reativado.
Alexandre de Moraes argumentou na decisão que as redes sociais estrangeiras “devem absoluto respeito à Constituição Federal, à Lei e à Jurisdição Brasileira”. “Redes sociais não são terra sem lei e não são terra de ninguém”, escreveu ainda o ministro.
Elon Musk contra Alexandre de Moraes
A decisão do ministro Alexandre foi tomada após críticas do bilionário Elon Musk ao magistrado brasileiro. No último sábado (06), o dono do X respondeu a uma publicação de Moraes questionando “por que você está exigindo tanta censura no Brasil?”.
O pano de fundo da mensagem do dono da SpaceX foi a publicação “Twitter Files – Brazil”, que consiste em uma série de documentos mostrando trocas de e-mails entre ex-executivos do antigo Twitter entre 2020 e 2022.
Na thread, realizada pelo jornalista Michael Shellenberger no próprio X, os antigos dirigentes da rede social reclamam das decisões judiciais no Brasil principalmente sobre a exclusão de conteúdos suspeitos de fake news.
O bilionário Elon Musk fez uma série de publicações criticando o ministro Alexandre de Moraes. (Imagem: Michael M. Santiago/Getty Images)
Depois da divulgação do Twitter Files, Musk começou a realizar uma série de publicações criticando o STF e o próprio ministro Alexandre de Moraes. Ele chegou a comentar que há no Brasil “uma censura agressiva”.
Neste domingo, o empresário fez uma publicação dizendo que publicará todas as decisões dadas por Alexandre de Moraes e que mostrará como elas “violam a legislação brasileira”. “Este juiz traiu descaradamente e repetidamente a constituição e o povo do Brasil. Ele deveria renunciar ou sofrer impeachment”, disparou o sul-africano.
Operadoras preparadas para banir o X
Segundo a jornalista Andreza Matais, do UOL, a Anatel já foi procurada por interlocutores do ministro Alexandre de Moraes para falar sobre a possibilidade de tirar o X do ar no Brasil.
De acordo com Matais, com a movimentação, a Anatel já acionou as operadoras de internet para ficarem de prontidão. O próprio presidente da agência, Carlos Baigorri, intermediou a questão.
Para retirar a rede social do ar é necessária uma ordem judicial, o que pode ocorrer nos próximos dias.
Elon Musk tem se defendido dizendo que está tentando proteger a “liberdade de expressão” no Brasil. (Imagem: Dan Kitwood/Getty Images)
Já prevendo essa possibilidade da proibição e até um possível fechamento do escritório do X no Brasil, Musk chegou a sugerir aos usuários a utilização de redes virtuais privadas (VPN) para continuar acessando a plataforma.
To ensure that you can still access the ?? platform, download a virtual private network (VPN) app https://t.co/ui55eq2KKp
— Elon Musk (@elonmusk) April 7, 2024
