O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu nesta segunda-feira (22) ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, para marcar o julgamento presencial do núcleo 4 da trama golpista.
Na denúncia, o grupo é apontado como responsável pela disseminação de notícias falsas sobre urnas eletrônicas, que teriam resultado nos ataques de 8 de janeiro de 2023.
“Considerando o regular encerramento da instrução processual, o cumprimento de todas as diligências complementares deferidas, bem como a apresentação de alegações finais pela Procuradoria-Geral da República e por todos os réus, SOLICITO ao Excelentíssimo Presidente da PRIMEIRA TURMA, Ministro CRISTIANO ZANIN, dias para julgamento presencial da presente ação penal”, diz o ministro.
Moraes é relator das quatro ações penais relativas aos denunciados por tentativa de golpe de Estado. Em 11 de setembro, a Primeira Turma concluiu o julgamento do núcleo 1 e condenou os oito réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Quem são os réus do Núcleo 4:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva;
- Ângelo Martins Denicoli, major da reserva;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do IVL (Instituto Voto Legal);
- Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente;
- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel;
- Marcelo Araújo Bormevet, policial federal; e
- Reginaldo Vieira de Abreu, coronel.
Segundo a PGR (Procuradoria-Geral da República), os acusados agiram em coordenação com o núcleo central da organização criminosa, concentrando a produção e disseminação de notícias falsas contra os mesmos alvos apontados publicamente com o objetivo de enfraquecer as instituições democráticas perante a população.
Todos os réus negaram as acusações em alegações finais enviadas ao STF.
O ministro Cristiano Zanin, que preside a Primeira Turma, é responsável por agendar os julgamentos no colegiado.
