Uma das mais importantes etapas da nova arquitetura da saúde em Mato Grosso do Sul – que visa otimizar e melhorar a prestação dos serviços de saúde pública no Estado – chegou a um resultado fundamental para sua efetiva execução: o leilão da PPP (Parceria Público-Privada) do HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul) foi concluído com sucesso.
Com deságio de 22% frente ao valor de referência definido para a contraprestação do Estado, que era de R$ 20,3 milhões, a Construcap CCPS Engenharia e Comércio venceu o certame ao superar as propostas das outras concorrentes. O leilão que qualificou a proposta de prestação de serviços não assistenciais ocorreu na tarde desta quinta-feira (4), na sede da B3, em São Paulo (SP), e contou com outros quatro concorrentes do pregão.
“O Brasil precisa de soluções e quem deve buscá-las é o Poder Público. Estamos quebrando esse paradigma. Houve um envolvimento de nossa equipe, muito comprometimento de todos para chegar ao dia de hoje. Acredito muito que esse modelo, de uma PPP de cunho social, vai entregar qualidade superior a existente hoje. O Estado está crescendo cada vez mais rápido e esses avanços em áreas como a saúde se fazem urgentes”, frisou o governador Eduardo Riedel durante o discurso antes de bater o martelo na B3.
“A sociedade sul-mato-grossense tem pressa, temos que traduzir a prosperidade econômica em justiça social, e essa PPP faz isso, transferir esse desenvolvimento para aqueles que mais precisam. Tenho certeza que bons projetos liderados pelo capital privado podem contribuir muito para esse processo. Nesse sentido, saibam que estaremos lá para sermos parceiros e contribuir com as boas entregas”, completou o governador.
A Construcap apresentou a proposta mais vantajosa, no valor de R$ 15.909.279 – ou seja, um desconto próximo dos R$ 4,5 milhões para gerir os serviços indicados. Com know-how adquirido na operação de três hospitais do Estado de São Paulo, além de obras como a reforma do Estádio Mineirão para a Copa de 2014 e da construção de dois trechos do metrô da cidade de São Paulo, a Construcap ficará à frente do HRMS pelos próximos 30 anos.
O total a ser investido no HRMS nessas próximas três décadas deve somar, ao menos, R$ 7,3 bilhões em recursos de operação (o chamado opex, que envolve salários, manutenção, compra de insumos, entre outros) e R$ 966 milhões em reformas e ampliações que vão qualificar o espaço e abrir mais vagas e oferta de serviços de saúde no local.
Também participaram do leilão a empresa Opy Heathcare Gestão de Ativos e Investimentos, com oferta de R$ 17,5 milhões (deságio de 13,96%), e os consórcios Zhem MS, Saúde MS e Sonda Saúde MS – que ofereceram, respectivamente, propostas de R$ 19,1 milhões (deságio de 6,3%), R$ 19,7 milhões (deságio de 3%) e R$ 20,3 milhões (deságio de 0,03%).
“Confesso que a batida de martelo de hoje é diferente. Este projeto de PPP do HRMS inaugura um outro estágio de PPPs na área de saúde pública do país. A gente teve muita coragem de inserir inovações, medicamentos e insumos na hora certa e na quantidade adequada, e graças ao governador tivemos muita autonomia para atender todas as demandas dos profissionais do hospital. Com a participação do BID, trouxemos um marco para as garantias públicas do país, que sem dúvida nenhuma trouxe grande credibilidade para esse processo”, comentou no palco da B3 a titular da EPE (Escritório de Parcerias Estratégicas) do Governo do Estado, Eliane Detoni.
A partir da publicação do resultado da licitação a Construcap terá 60 dias para fazer a assinatura do contrato com o Governo de Mato Grosso do Sul. O prazo para a conclusão das obras de expansão é de dois anos e a reforma das estruturas já existentes serão realizadas em mais dois anos.
“É uma honra participar de um momento histórico para a saúde pública de Mato Grosso do Sul. Tenho que saudar o Governo pela excelência do processo, marcado pela transparência, inovação e segurança jurídica que consolida o Estado ainda mais como referência em gestão pública eficiente. O projeto do complexo hospitalar do HRMS é mais que uma obra, é um marco social que garantirá acesso gratuito, atendimento humanizado e tecnologia de ponta para toda a população. É um legado que permanecerá por décadas”, discursou o representante da Construcap.
Já o secretário estadual de Saúde, Maurício Simões, afirmou estar realizando um sonho. “Era um compromisso que tinha com o governador e com o Governo. Foram três anos trabalhando e desenvolvendo o replanejamento da rede assistencial do Estado, então entregar para a população de Mato Grosso do Sul um hospital que certamente será referência na alta complexidade nos próximos 30 anos, realmente é um marco histórico”.
O Hospital Regional – que permanecerá público com atendimento gratuito 100% SUS – ficará sob a gestão administrativa da Construcap. Entre suas atribuições estão recepção, limpeza e jardinagem, vigilância, portaria e estacionamento, lavanderia e rouparia, manutenção predial e engenharia clínica, Central de Material Esterilizado (CME), nutrição e dietética, esterilização, logística de almoxarifado e farmácia, transporte, necrotério, serviço de arquivo médico, estatística e faturamento, gases medicinais e utilidades, aquisição de insumos e dietas e apoio ao serviço de atendimento domiciliar.
Combinando eficiência de gestão, tecnologia e sustentabilidade, a PPP tem como objetivo modernizar a estrutura hospitalar com a construção de novos blocos, ampliação de 60% da capacidade com oferta de 577 leitos, passando de 30 mil para 42 mil atendimentos ao ano. Além disso, o número de internações será ampliado em 97%, passando dos atuais 1,4 mil pacientes internados para 2.760 ao mês.
Laine Breda, Comunicação EPE
Nyelder Rodrigues, Comunicação Governo de MS
Fotos: Saul Schramm/Secom
