O valor anual destinado ao Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde no Grupo de Atenção Primária a ser repassado aos Municípios em 2024 foi divulgado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria 4.371/2024. Todas as 79 cidades de Mato Grosso do Sul receberão valores.
Na publicação, feita através do DOU (Diário Oficial da União) desta sexta-feira (21) é possível conferir os montantes anuais de referência destinados ao cofinanciamento federal da APS para cada município.
Para o cálculo dos montantes de referência foi considerado os valores repassados nas parcelas de janeiro a abril, considerando os incentivos financeiros da capitação ponderada, do pagamento por desempenho, das ações estratégicas, do programa de informatização da Atenção Primária à Saúde e do Agente Comunitário de Saúde, vigentes até a parcela de abril.
Os detalhes do repasse e qual valor cada cidade receberá pode ser lido aqui.