O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizou nesta quinta-feira (19) a sétima fase da Operação 404, que tem como objetivo combater a pirataria de propriedades audiovisuais na internet.
A operação tirou do ar 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegais, que exibiam gratuitamente conteúdos em áudio e vídeo. Entre as atrações disponibilizadas gratuitamente, estavam jogos de futebol e outros esportes, violando os direitos pertencentes a canais fechados, plataformas de streaming e serviços de pay-per-view, detentores dos direitos de transmissão dessas competições.
Foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão, bem como foram realizadas cinco prisões. A operação também envolveu a desindexação dos conteúdos em mecanismos de buscas, como o Google, e a exclusão de perfis em redes sociais.
“Os investigados são suspeitos de distribuir conteúdo pirata em sites e plataformas digitais, prática que causa prejuízos significativos à economia e à indústria criativa, além de ferir os direitos de autores e artistas. As perdas para o setor cultural e criativo são significativas, mas os danos vão além do impacto econômico”, disse o Ministério da Justiça, em comunicado oficial.
O MJSP contou com a participação de órgãos de outros países na realização da operação, como Argentina, Estados Unidos, Paraguai, Peru e Reino Unido.
No Brasil, a ação foi coordenada por órgãos federais e dos Estados de São Paulo, Espírito Santos, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Em uma outra ação recente, a Operação Redirect, foram identificados sites que, além dos conteúdos ilegais, também infectavam os dispositivos dos usuários com vírus e outros tipos de malwares. Esses ambientes digitais registraram mais de 12 milhões de visitas no último ano.
