Em menos de dois meses de 2025, quase 3 mil mulheres procuraram a polícia para relatar serem vítimas de violência doméstica em Mato Grosso do Sul. O principal local onde os crimes acontecem, mostra que mulheres não estão seguras dentro de casa e nem com aqueles que um dia confiaram.
Os dados do Painel de Violência Doméstica em MS, mostram que 2025 soma 2.987 vítimas de violência doméstica. A média, de 56 vitimas por dia é também a de 2024, quando mais de 20,3 mil mulheres sofreram algum tipo de agressão dentro de casa.
Em Campo Grande, o número de vítimas passa de 1 mil só este ano. Figueirão, de apenas 3,5 mil habitantes, é o único dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul que não registrou nenhum caso de violência doméstica este ano. No ano passado foram 13 vítimas.
O painel ainda mostra que a própria casa ou a rua é onde as violências acontecem, praticadas na grande maioria das vezes por cônjuge ou ex. Mulheres entre 18 e 59 anos são as principais vítimas de violência doméstica em Mato Grosso do Sul.
Violência doméstica evolui para as estatísticas de feminicídio. E só esse ano, quatro mulheres foram assassinadas por seus companheiros. Na prática, campanhas de conscientização surtem pouco ou quase nenhum efeito, visto que os crimes continuam acontecendo.
Mutirão para desafogar processos
Procurar ajuda, denunciar o autor das violências é o primeiro passo. Mas há um longo caminho até que ele seja punido pelos seus atos, caminho este cheio de falhas de uma rede que deveria proteger as mulheres
A morte da jornalista Vanessa Ricarte, no dia 12 de fevereiro, foi a segunda do ano em Mato Grosso do Sul. Depois dela, outras duas mulheres perderam a vida em crimes de gênero. Mas a repercussão do caso foi suficiente para movimentar a rede de proteção à mulher do Estado.
Áudios de Vanessa gravados poucas horas antes de morrer, relatavam frieza e descaso no atendimento da Casa da Mulher Brasileira. Mais que isso, ela foi orientada a ir para casa onde o então noivo estava. Ao chegar lá, sem escolta policial, foi morta a facadas.
Uma semana após a morte de Vanessa, a DGPC/MS (Delegacia-Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul) instituiu um GT (Grupo de Trabalho) para analisar quase 6 mil boletins de ocorrência registrados na DEAM (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) de Campo Grande que não resultaram em instauração de procedimento ou que possuem providências pendentes.
Sistema deficitário
Campo Grande tem 80 oficiais de Justiça para cumprir todos os mandados emitidos pelo Tribunal de Justiça de MS. Mas os números são piores quando envolvem a Lei Maria da Penha, visto que apenas 10 oficiais estão designados a cumprir estes mandados, incluindo a retirada de agressores de dentro de casa.
O fórum de Campo Grande gera, em média, 400 medidas protetivas por semana. Essas medidas chegam às mãos dos Oficiais de Justiça, com determinações que incluem notificar agressores, feminicidas ou até mesmo retirá-los de casa.
Se cada oficial de Justiça da Maria da Penha precisa cumprir, em média, 40 mandados por semana, é preciso efetividade em cinco deles por dia. Considerando 18 horas diárias (6h às 22h), o oficial tem em torno de 3h30 horas cumprir cada mandado de prisão.
“Aí você chega na casa para retirar um agressor, a pessoa se nega a sair, precisamos acionar a polícia via 190, esperar a viatura chegar para então tirar ele da casa. É desesperador, porque ainda tem a pressão de que todos os casos são graves e precisam de celeridade”, afirma um dos oficiais de Justiça ao Jornal Midiamax.
Um mês sem medida protetiva
Recentemente, o Jornal Midiamax contou o relato de uma vítima de violência doméstica que mora em Campo Grande e que tem o agressor como vizinho. Apesar da denúncia e do pedido de medida protetiva, até o momento ele não foi intimado.
A campo-grandense contou que denunciou o ex-companheiro por agressão no dia 13 de janeiro. Na ocasião, ela buscou a Deam, registrou boletim de ocorrência, pediu por medidas protetivas, mas até o dia 13 deste mês não teve a medida validada.
“Até agora não consegui (a medida protetiva), ontem o agressor veio até minha casa e fez novas ameaças. Não vou mais atrás, se eu morrer e virar estatística, fica aí minha denúncia”, desabafou.
Sobre o caso, o TJMS explicou que não pode repassar dados sobre casos sigilosos. Por isso, não confirma se a medida protetiva está ou não vigente.
