VOGAIS FM
  • Vogais FM

Mandato de Rafael Tavares pode ser cassado na terça caso TSE mantenha decisão do TRE

Na próxima terça-feira (6), deve ocorrer a sessão de julgamento que decidirá de maneira definitiva sobre a possível perda do mandato ou absolvição do deputado estadual Rafael Tavares (PRTB). O parlamentar será julgado por fraude na aplicação da lei de cotas de gênero durante as eleições de 2022, informa o portal Vox MS.

O julgamento acontece às 19h no plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), última instância para julgamento de mérito, e caso seja confirmada a cassação do mandato de Tavares, em seu lugar assume o suplente Paulo Duarte (PSB).

Rafael Tavares já foi condenado pelo TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul). Caso a sentença seja mantida, o TSE enviará a decisão à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, que convocará Paulo Duarte para tomar posse.

Com a condenação do PRTB, o quociente eleitoral cai de 58.524 para 55.946 votos. O PSB, que atingiu 44.882 votos fica com a vaga na sobra por chegar a 80,26% do quociente, quando o mínimo exigido por lei é de 80%.

Entenda o processo

O desrespeito à legislação eleitoral que estabelece o registro de no mínimo 30% de mulheres nas chapas dos partidos nas candidaturas proporcionais foi o motivo da instauração de processo contra Rafael Tavares.

Ação de Investigação Judicial de Eleitoral ajuizada pelo União Brasil contra o PRTB mostra que o partido cometeu fraude de gênero, o que poderá resultar na anulação e recontagem de votos e, por consequência, a alteração da relação dos eleitos, com a exclusão de Rafael Tavares e a sua substituição por Paulo Duarte.

De acordo com o que foi apurado, a fraude de cotas se deu em função do indeferimento, pelo Tribunal Regional Eleitoral, das candidaturas de duas das 8 mulheres cujos nomes foram homologadas em convenção pelo PRTB para concorrerem à vaga de deputada estadual na eleição de 2022.

São elas Camila Monteiro Brandão e Sumaira Pereira Alves Abrahão, que juntamente com outras seis mulheres totalizavam a cota de gênero mínima de 30% – o PRTB lançou o total de 22 candidatos à ALMS, sendo 16 homens e 8 mulheres.

Cálculo alterado

Com a exclusão de Camila e Sumaira, o percentual de mulheres na chapa ficou abaixo do mínimo exigido por lei, que deveria ser de 7 mulheres. A  não apresentação pelo PRTB de nenhum outro nome para substituir nem que fosse apenas uma delas, a cota de gênero foi desrespeitada, ficando abaixo do mínimo de 30%.

Camila teve seu registro de candidatura indeferido por unanimidade pelo TRE/MS porque não se desincompatibilizou, dentro do prazo estabelecido em lei, do cargo de servidora pública.

Sumaira, por sua vez, teve o registro indeferido porque nas eleições de 2020 não prestou contas de sua campanha, situação que seria de conhecimento da direção do PRTB.

Anulação dos votos

A fraude à cota de gênero de candidaturas femininas, passível de anulação de votos, afronta os princípios da igualdade, da cidadania e do pluralismo político, na medida em que o objetivo estabelecido no artigo 10, § 3º, da Lei 9.504/1997 é ampliar a participação das mulheres no processo político-eleitoral.

Compartilhe:
Facebook
WhatsApp
Twitter
Telegram

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Últimas Notícias
Enquete

Qual sua opinião do Governo Lula?

  • A prefeita Adriane Lopes (PP) vem fazendo um rumoroso carnaval fora de época para proclamar a maior obra de sua gestão: a construção de um hospital por uma empresa privada, que vai alugá-lo ao Município por até R$ 5,1 milhões mensais durante 20 anos. Neste período, a construtora investirá R$ 842,1 milhões e abocanhará um lucro de R$ 392,015 milhões.

Trata-se de um delírio, se a realidade dos fatos for levada em conta. No início deste mês, por absoluta falta de competência e de zelo de Adriane, o Ministério da Saúde tirou da prefeitura de Campo Grande a gestão plena do Hospital Regional e a transferiu para o governo estadual. Com esta medida, a caótica situação da saúde vai piorar, já que os cofres da municipalidade vão perder R$ 4,8 milhões de repasses a cada mês, o que representa, em um ano, R$ 57,6 milhões.

Saiba mais www.sudoestems.com.br
  • Jair Bolsonaro se ofereceu para conversar com chefe da Receita Federal sobre investigação de Flávio Bolsonaro.

“A gente nunca sabe se alguém está gravando alguma coisa. Não estamos procurando favorecimento de ninguém”, afirmou o então Presidente da República que, de fato, era gravado clandestinamente por Alexandre Ramagem.

📹 Reprodução
  • Incêndio de grandes proporções destrói o Shopping Popular; vídeos e fotos impressionam

Um incêndio de grandes proporções destruiu o Shopping Popular, que fica localizado no bairro Dom Aquino, em Cuiabá, na madrugada desta segunda-feira (15), em Cuiabá. Militares do Corpo de Bombeiros estão no local para tentar conter as chamas. Informações preliminares apontam que grande parte da estrutura desabou. Não há informações feridos. 

📹OLHARDIRETO

#shoppingpopular #incendio #bombeiros #cuiaba #olhardireto #fogo
  • O ex-presidente Donald Trump foi retirado às pressas do palco por agentes do Serviço Secreto durante um comício eleitoral em Butler, na Pensilvânia, após vários sons que pareciam tiros. O republicano foi cercado pelos agentes e escoltado para um carro de sua comitiva logo após os disparos, segurando a orelha direita, que parecia estar sangrando. Segundo porta-voz do ex-presidente, Trump “está sendo examinado e está bem”, mas sem fornecer mais detalhes.

No momento dos disparos, que puderam ser ouvidos durante a transmissão ao vivo do evento, Trump interrompeu o discurso e se abaixou rapidamente, levando as mãos ao rosto, enquanto a multidão gritava.

Logo em seguida, as autoridades presentes instruíram o público a se abaixar e a se cobrir, enquanto a imprensa se retirava do palanque onde Trump discursava. Após uma breve pausa, o republicano se levantou, cercado por agentes e com a orelha sangrando, ergueu o punho para a multidão e foi levado às pressas para sua comitiva, que deixou rapidamente o local.

Segundo o jornal americano New York Times, os senadores Marco Rubio e J.D. Vance, junto com o governador Doug Burgum, da Dakota do Norte, que são os nomes mais cotados para o papel de vice de Trump, expressaram orações pelo magnata e pelos participantes do comício nas redes sociais. 🇺🇸
  • Se até a Iza é traída, quem dirá nós 😰

Siga @sudoeste_ms para ver mais! 📌 

(Reprodução: @/iza)
  • Que confusão!😂 🐀 Um rato resolveu fazer uma visita surpresa na casa da estudante de veterinária Nathalye Marques e a confusão foi garantida! 

Nas redes sociais, ela compartilhou a épica tentativa do marido e dos cachorros de capturarem o intruso que invadiu o banheiro.”Utilizamos nossa melhor arma: a Julie”, brincou Nathalye sobre a cachorrinha da família. Quem aí já passou por esse perrengue?

Reprodução: nathyymgonzaga / TKT
  • Em reunião com o  presidente do Partido Liberal (PL) de Mato Grosso do Sul @tenente.portela e o ex-presidente do Brasil, @jairmessiasbolsonaro Rodrigo Basso tem total apoio do partido para seguir sua pré-candidatura à Prefeitura Municipal de Sidrolândia.

Portela autoriza @rodrigobassosidrolandia a fazer alianças que forem necessárias para o pleito eleitoral.
  • A senadora Soraya Thronicke (Podemos) assumirá a liderança da bancada de Mato Grosso do Sul no Congresso Federal. A troca está prevista para o segundo semestre deste ano, após as eleições. Até lá o deputado federal Vander Loubet (PT) segue como coordenador dos deputados federais e senadores sul-mato-grossense.

“Thronicke que estava em agenda no interio do Estado na cidade de Coxim no PROSPERA MS, explicou que o Vander ainda irá acompanhar a destinação das emendas deste ano e ela assume a articulação para o ano que vem.” “Vamos trabalhar para garantir uma emenda volumosa para Mato Grosso do Sul. É muita responsabilidade”, afirmou. A senadora espera repassar R$ 800 milhões para o Estado.

A senadora ainda afirmou que irá acompanhar os projetos e garantiu uma relação saudável com os colegas. “Vou respeitar a decisão da bancada”, completou.

O Estado tem oito deputados federais. Além de Vander, representam MS os deputados Beto Pereira (PSDB), Camila Jara (PT), Dagoberto Nogueira (PSDB), Geraldo Resende (PSDB), Dr. Luiz Ovando (PP), Marcos Pollon (PL) e Rodolfo Nogueira (PL). No Senado, além de Soraya, Mato Grosso do Sul tem Nelsinho Trad (PSD) e Tereza Cristina (PP).

Saiba mais www.sudoestems.com.br
  • Um caminhão-tanque explodiu na BR-010, no Pará, e deixou pelos menos seis pessoas feridas nesta quarta-feira (3/7), entre elas integrantes de uma equipe do SBT que trabalhava na cobertura do acidente.

O caso aconteceu na rodovia entre os municípios de Paragominas e Ulianópolis. Imagens gravadas por pessoas que passavam pelo local mostram o veículo, que transportava gás, em chamas e explodindo.
A prefeita Adriane Lopes (PP) vem fazendo um rumoroso carnaval fora de época para proclamar a maior obra de sua gestão: a construção de um hospital por uma empresa privada, que vai alugá-lo ao Município por até R$ 5,1 milhões mensais durante 20 anos. Neste período, a construtora investirá R$ 842,1 milhões e abocanhará um lucro de R$ 392,015 milhões.

Trata-se de um delírio, se a realidade dos fatos for levada em conta. No início deste mês, por absoluta falta de competência e de zelo de Adriane, o Ministério da Saúde tirou da prefeitura de Campo Grande a gestão plena do Hospital Regional e a transferiu para o governo estadual. Com esta medida, a caótica situação da saúde vai piorar, já que os cofres da municipalidade vão perder R$ 4,8 milhões de repasses a cada mês, o que representa, em um ano, R$ 57,6 milhões.

Saiba mais www.sudoestems.com.br
A prefeita Adriane Lopes (PP) vem fazendo um rumoroso carnaval fora de época para proclamar a maior obra de sua gestão: a construção de um hospital por uma empresa privada, que vai alugá-lo ao Município por até R$ 5,1 milhões mensais durante 20 anos. Neste período, a construtora investirá R$ 842,1 milhões e abocanhará um lucro de R$ 392,015 milhões. Trata-se de um delírio, se a realidade dos fatos for levada em conta. No início deste mês, por absoluta falta de competência e de zelo de Adriane, o Ministério da Saúde tirou da prefeitura de Campo Grande a gestão plena do Hospital Regional e a transferiu para o governo estadual. Com esta medida, a caótica situação da saúde vai piorar, já que os cofres da municipalidade vão perder R$ 4,8 milhões de repasses a cada mês, o que representa, em um ano, R$ 57,6 milhões. Saiba mais www.sudoestems.com.br
3 dias ago
View on Instagram |
1/9
Jair Bolsonaro se ofereceu para conversar com chefe da Receita Federal sobre investigação de Flávio Bolsonaro. “A gente nunca sabe se alguém está gravando alguma coisa. Não estamos procurando favorecimento de ninguém”, afirmou o então Presidente da República que, de fato, era gravado clandestinamente por Alexandre Ramagem. 📹 Reprodução
3 dias ago
View on Instagram |
2/9
Incêndio de grandes proporções destrói o Shopping Popular; vídeos e fotos impressionam Um incêndio de grandes proporções destruiu o Shopping Popular, que fica localizado no bairro Dom Aquino, em Cuiabá, na madrugada desta segunda-feira (15), em Cuiabá. Militares do Corpo de Bombeiros estão no local para tentar conter as chamas. Informações preliminares apontam que grande parte da estrutura desabou. Não há informações feridos. 📹OLHARDIRETO #shoppingpopular #incendio #bombeiros #cuiaba #olhardireto #fogo
4 dias ago
View on Instagram |
3/9
O ex-presidente Donald Trump foi retirado às pressas do palco por agentes do Serviço Secreto durante um comício eleitoral em Butler, na Pensilvânia, após vários sons que pareciam tiros. O republicano foi cercado pelos agentes e escoltado para um carro de sua comitiva logo após os disparos, segurando a orelha direita, que parecia estar sangrando. Segundo porta-voz do ex-presidente, Trump “está sendo examinado e está bem”, mas sem fornecer mais detalhes. No momento dos disparos, que puderam ser ouvidos durante a transmissão ao vivo do evento, Trump interrompeu o discurso e se abaixou rapidamente, levando as mãos ao rosto, enquanto a multidão gritava. Logo em seguida, as autoridades presentes instruíram o público a se abaixar e a se cobrir, enquanto a imprensa se retirava do palanque onde Trump discursava. Após uma breve pausa, o republicano se levantou, cercado por agentes e com a orelha sangrando, ergueu o punho para a multidão e foi levado às pressas para sua comitiva, que deixou rapidamente o local. Segundo o jornal americano New York Times, os senadores Marco Rubio e J.D. Vance, junto com o governador Doug Burgum, da Dakota do Norte, que são os nomes mais cotados para o papel de vice de Trump, expressaram orações pelo magnata e pelos participantes do comício nas redes sociais. 🇺🇸
5 dias ago
View on Instagram |
4/9
Se até a Iza é traída, quem dirá nós 😰

Siga @sudoeste_ms para ver mais! 📌 

(Reprodução: @/iza)
Se até a Iza é traída, quem dirá nós 😰 Siga @sudoeste_ms para ver mais! 📌 (Reprodução: @/iza)
1 semana ago
View on Instagram |
5/9
Que confusão!😂 🐀 Um rato resolveu fazer uma visita surpresa na casa da estudante de veterinária Nathalye Marques e a confusão foi garantida! Nas redes sociais, ela compartilhou a épica tentativa do marido e dos cachorros de capturarem o intruso que invadiu o banheiro.”Utilizamos nossa melhor arma: a Julie”, brincou Nathalye sobre a cachorrinha da família. Quem aí já passou por esse perrengue? Reprodução: nathyymgonzaga / TKT
1 semana ago
View on Instagram |
6/9
Em reunião com o presidente do Partido Liberal (PL) de Mato Grosso do Sul @tenente.portela e o ex-presidente do Brasil, @jairmessiasbolsonaro Rodrigo Basso tem total apoio do partido para seguir sua pré-candidatura à Prefeitura Municipal de Sidrolândia. Portela autoriza @rodrigobassosidrolandia a fazer alianças que forem necessárias para o pleito eleitoral.
1 semana ago
View on Instagram |
7/9
A senadora Soraya Thronicke (Podemos) assumirá a liderança da bancada de Mato Grosso do Sul no Congresso Federal. A troca está prevista para o segundo semestre deste ano, após as eleições. Até lá o deputado federal Vander Loubet (PT) segue como coordenador dos deputados federais e senadores sul-mato-grossense.

“Thronicke que estava em agenda no interio do Estado na cidade de Coxim no PROSPERA MS, explicou que o Vander ainda irá acompanhar a destinação das emendas deste ano e ela assume a articulação para o ano que vem.” “Vamos trabalhar para garantir uma emenda volumosa para Mato Grosso do Sul. É muita responsabilidade”, afirmou. A senadora espera repassar R$ 800 milhões para o Estado.

A senadora ainda afirmou que irá acompanhar os projetos e garantiu uma relação saudável com os colegas. “Vou respeitar a decisão da bancada”, completou.

O Estado tem oito deputados federais. Além de Vander, representam MS os deputados Beto Pereira (PSDB), Camila Jara (PT), Dagoberto Nogueira (PSDB), Geraldo Resende (PSDB), Dr. Luiz Ovando (PP), Marcos Pollon (PL) e Rodolfo Nogueira (PL). No Senado, além de Soraya, Mato Grosso do Sul tem Nelsinho Trad (PSD) e Tereza Cristina (PP).

Saiba mais www.sudoestems.com.br
A senadora Soraya Thronicke (Podemos) assumirá a liderança da bancada de Mato Grosso do Sul no Congresso Federal. A troca está prevista para o segundo semestre deste ano, após as eleições. Até lá o deputado federal Vander Loubet (PT) segue como coordenador dos deputados federais e senadores sul-mato-grossense. “Thronicke que estava em agenda no interio do Estado na cidade de Coxim no PROSPERA MS, explicou que o Vander ainda irá acompanhar a destinação das emendas deste ano e ela assume a articulação para o ano que vem.” “Vamos trabalhar para garantir uma emenda volumosa para Mato Grosso do Sul. É muita responsabilidade”, afirmou. A senadora espera repassar R$ 800 milhões para o Estado. A senadora ainda afirmou que irá acompanhar os projetos e garantiu uma relação saudável com os colegas. “Vou respeitar a decisão da bancada”, completou. O Estado tem oito deputados federais. Além de Vander, representam MS os deputados Beto Pereira (PSDB), Camila Jara (PT), Dagoberto Nogueira (PSDB), Geraldo Resende (PSDB), Dr. Luiz Ovando (PP), Marcos Pollon (PL) e Rodolfo Nogueira (PL). No Senado, além de Soraya, Mato Grosso do Sul tem Nelsinho Trad (PSD) e Tereza Cristina (PP). Saiba mais www.sudoestems.com.br
2 semanas ago
View on Instagram |
8/9
Um caminhão-tanque explodiu na BR-010, no Pará, e deixou pelos menos seis pessoas feridas nesta quarta-feira (3/7), entre elas integrantes de uma equipe do SBT que trabalhava na cobertura do acidente. O caso aconteceu na rodovia entre os municípios de Paragominas e Ulianópolis. Imagens gravadas por pessoas que passavam pelo local mostram o veículo, que transportava gás, em chamas e explodindo.
2 semanas ago
View on Instagram |
9/9

Matérias Relacionadas