Sesau não tem previsão de quando irá regularizar estoque de insumos
Thalya Godoy –
A Prefeitura de Campo Grande segue sem previsão de quando irá regularizar o estoque de dietas especiais para PCDs (Pessoas Com Deficiência). As mães atípicas já participaram de diversas reuniões com a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), inclusive já questionaram a prefeita pessoalmente em uma sessão na Câmara de Vereadores em junho deste ano, mas sem resolução do problema que se arrasta há meses.
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O Midiamax mostrou, em março passado, o protesto das mães – que mesmo com liminares favoráveis para o fornecimento de fraldas e dietas – amargam mensalmente com os custos de bancar itens essenciais para os filhos.
Uma reunião com a Sesau, em 15 de agosto deste ano, terminou sem prazo para a resolução do problema. Na época, uma das mães mostrou um papel onde provava que a última vez que recebeu fralda no CEM foi em março de 2023. No caso do leite, a situação é ainda pior, sendo setembro de 2022 a última data de fornecimento.
Outra reunião, desta vez com a prefeita, foi realizada há cerca de 15 dias com as mães atípicas. No encontro, Adriane Lopes teria prometido celeridade no processo.
“A gente está cansada. É sempre licitação disso, licitação daquilo […] as dietas de alto custo não tá chegando. NeoCate, NeoForte, Neo Advance, Neo Spoon, Aptamil Pepti, as dietas de alto custo não tem, não tem nenhuma. Essas já tem dois anos que não chegam”, desabafa Elisângela Silva Souza, mãe de duas crianças PCDs. Um deles precisa por mês de dez latas de uma fórmula que custa R$ 250 cada pote.
O Midiamax entrou em contato com a Sesau para questionar o assunto e a pasta informou que o fornecimento de fraldas, leites e dietas comuns está sendo feito. Contudo, a mãe questiona a alegação, visto que com frequência estão em falta no CEM.
“Um mês tem, um mês não tem. Um mês tem para mim, no outro mês ‘o fornecedor que não entrega’. Essa é a desculpa que eles têm para nós, sempre a mesma desculpa, até as baratas têm dificuldade, um mês tem, um mês não tem, aí fica dois meses sem”, aponta a mãe atípica.
O que diz a Sesau?
Na última quinta-feira (19), a Prefeitura de Campo Grande publicou no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) o Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 091, decorrente do Pregão Eletrônico nº 051/2024, que visa adquirir fórmulas infantis e outros produtos nutricionais.
A vigência é de um ano, contado a partir do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Compras Públicas.
O Midiamax solicitou uma nota para a Sesau sobre a regularização do estoque de fraldas e fórmulas especiais. A pasta não deu um prazo de quando os itens serão entregues.
“A SESAU informa que em relação à alimentação especial, ficou estabelecido que seria realizada uma força tarefa para finalizarmos o procedimento licitatório.
Importante ressaltar que o Pregão Eletrônico n° 051/2024 que tem por objeto *”Registro de Preços para eventual aquisição de fórmulas infantis e outros produtos nutricionais”*, devido a sua especificidade e vulto estimado foi objeto de vários esclarecimentos e impugnações por empresas interessadas em participar da licitação, o que acabou por atrasar todo o trâmite licitatório, o mesmo está em seu 3° adendo, a licitação foi aberta dia 09/09/2024 e é composta por 35 lotes.
Está sendo demandado todo o esforço administrativo possível para a finalização do procedimento, nesta semana foi realizada uma sessão de continuidade do Pregão”.
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