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Lula sanciona taxação de produtos importados até US$ 50 comprados por pessoas físicas

Cesta básica sobe em 16 das 17 capitais pesquisadas em janeiro. Veja os maiores aumentos


‘Taxa da blusinhas’ foi aprovada pelo Congresso Nacional dentro do texto que tratava do programa Mover Nesta quinta-feira (dia 27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece a cobrança do imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 268 pela cotação atual) feitas por pessoas físicas. A cerimônia ocorreu no Palácio do Itamaraty, onde Lula reuniu integrantes do governo. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional e encaminhada à Presidência da República.
Viu isso?: Receita Federal alerta para golpes relacionados a compras internacionais on-line. Saiba como se proteger
Entenda: ‘Taxa das blusinhas’: compras de Shein e Shopee vão ficar mais caras? Quando começa a cobrança do imposto de importação?
Pela regra anterior, essas compras estavam sujeitas apenas à incidência do ICMS, que é um imposto estadual. A nova lei, porém, inclui no preço, antes da incidência do ICMS, o Imposto de Importação (federal) de 20% sobre o valor da compra.
A partir de 1º de agosto
A taxação passa a valer a partir de 1º de agosto, prazo que será estabelecido por uma medida provisória (MP) a ser enviada pelo governo ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (dia 28).
A introdução dessa cobrança foi negociada entre o Congresso Nacional (que queria proteger os empresariado nacional da chamada concorrência desleal com os produtos importados das gigantes do e-commerce asiáticas) e a área econômica do governo.
A solenidade de sanção da nova lei ocorreu durante um encontro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o chamado Conselhão. Esta é a instância de diálogo entre o Executivo e a sociedade civil. Foi a terceira reunião do grupo com o presidente Lula.
Confira ainda: Febraban aponta que sete em cada dez transações bancárias são feitas via celular
Dentro do Mover
A taxação dos importados foi incluída no texto que trata do Mover — programa proposto pelo governo federal ao Congresso Nacional para conceder incentivos para a indústria automobilística. Assim, montadoras que produzem no Brasil poderão obter créditos financeiros a serem usados para abatimento de quaisquer tributos administrados pela Receita Federal ou até serem ressarcidas em dinheiro até 2028.
O programa é uma prioridade do Palácio do Planalto e visa a modernizar a indústria automotiva brasileira no rumo da economia verde.
A proposta determina ainda que as empresas que investirem em pesquisa, desenvolvimento e produção de tecnologias sustentáveis para a indústria automotiva poderão receber créditos financeiros. A proposta prevê um escalonamento dos recursos destinados a esse incentivo que começa com R$ 3,5 bilhões neste ano e chega a R$ 4,1 bilhões em 2028.
A proposta também indica a criação de um imposto “verde” sobre produtos industrializados que poderá elevar ou reduzir a alíquota do tributo sobre o veículo com base em seu impacto ambiental.
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  • Maior partido de Mato Grosso do Sul, considerando o número de prefeituras (44), deputados federais (três) e estaduais (seis), o PSDB está com os dias contados. O governador Eduardo Riedel e o presidente estadual, Reinaldo Azambuja, estudam o melhor destino para o grupo, que tem na lista o PL, PSD e até o PP. Eduardo Riedel foi convidado para se filiar ao PSD e PP e Reinaldo prometeu cuidar do PL em Mato Grosso do Sul. Todavia, as duas maiores lideranças do partido pensam com calma, já que têm até abril de 2026 para a tomada de decisão. Há uma chance remota de permanência, em uma fusão anunciada diversas vezes, mas que nunca saiu do papel. O partido, que já ensaiou fusão com Podemos, hoje conversa com MDB, mas sem nada definitivo. Se Riedel e Reinaldo confirmarem a saída, o partido deve ficar esvaziado, já que deputados e prefeitos tendem a acompanharem o grupo ou se filiarem a partidos que se destacam em MS, caso do PP, liderado por Tereza Cristina.
  • “Eu fiquei cego; minha parte eram R$ 25 milhões. Podia falar assim: era o papa, que eu la matar o papa, porque fiquei cego e reconheço”, afirmou o ex-policial. Lessa também disse que se arrepende de ter cometido o crime e pediu perdão para a família das vítimas. Segundo Ronnie Lessa, o assassinato de Marielle teria sido motivado pelo temor de que ela atrapalhasse dois loteamentos de terrenos realizados pela milicia no bairro do Tanque, no Rio de Janeiro: “Na época, o que me foi dito por algumas pessoas é que ela atrapalharia, que ela entraria no caminho” No julgamento, Ronnie Lessa contou também que recebeu uma oferta para executar o ex-deputado federal Marcelo Freixo. Segundo o ex-sargento, ele achou a proposta inviável e achou se tratar de uma loucura porque Freixo era político. MEU DEUS! 😧
  • A prefeita reeleita de Campo Grande (MS), Adriane Lopes (PP), disse em entrevista ao Metrópoles nesta quinta-feira (31/10) que mantém uma relação institucional e de respeito com o governo do PT, mesmo sendo apoiada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. “É uma relação institucional de muito respeito, desde o início quando assumi a questão. As questões de Campo Grande são discutidas nos ministérios”, afirmou a chefe do executivo da capital de Mato Grosso do Sul. Adriane assumiu a prefeitura em 2022 depois da renúncia de Marco Trad, de quem era vice. Ela ganhou a eleição na votação de segundo turno, se tornando a primeira mulher eleita prefeita de Campo Grande. “Tenho estado em Brasília quando necessário para destravar recursos, mostrar resultados e pactuar novas metas. Não tivemos problema e, acredito que daqui para a frente também não vamos ter”, declarou Adriane. Uma das principais apoiadoras de Adriane durante as eleições foi a senadora e ex-ministra da agricultura Tereza Cristina (PP), que inclusive foi quem pediu o apoio de Bolsonaro na campanha. Adriane foi reeleita no último domingo (27/10), com 51,45% dos votos. A adversária dela, ex-deputada federal Rose Modesto (União), recebeu 48,55% dos votos. 🎥 Metrópoles
  • O prefeito eleito de Goiânia (GO), @sandromabeloficial (União), disse ao Metrópoles Entrevista nesta quarta-feira (30/10) que ficou decepcionado com a atuação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante as eleições. Mabel é o prefeito eleito mais rico das capitais, que mais declarou bens para a Justiça Eleitoral: R$ 313,4 milhões de patrimônio. Mabel foi apoiado pelo governador de Goiás, @ronaldocaiado (União). Já o derrotado nas eleições, Fred Rodrigues (PL), foi fortemente apoiado por Bolsonaro. Acontece que Mabel já foi bem próximo de Bolsonaro no passado. Os dois foram contemporâneos na Câmara dos Deputados. “O que mais me preocupa nesta questão do Bolsonaro é, sobretudo, a irresponsabilidade de apoiar um candidato totalmente inexperiente, sabendo da situação em que Goiânia se encontra. Um candidato que, além de inexperiente, contou várias mentiras, e mesmo assim ele veio aqui apoiá-lo, em detrimento de alguém que sempre foi seu amigo, que há muito tempo o apoiou na Câmara dos Deputados”, afirmou Mabel. O prefeito eleito de Goiânia foi deputado federal por Goiás por quatro mandatos, desde 1995. Mabel defendeu que Bolsonaro fez campanha para Fred em Goiânia apenas para fazer base política, sem se preocupar com o que aconteceria na capital no dia seguinte à eleição. 📹 Metrópoles
  • A reportagem apurou que a relação entre padrinho e afilhado começou a ficar estremecida durante a campanha, quando Cassiano não gostou de ser colocado de lado por Guerreiro. Prefeito da cidade, Guerreiro fazia questão de ressaltar sua influência para vitória de Cassiano, lhe excluindo inclusive de reuniões com lideranças, o que criou um clima nada bom. Quando a eleição chegou ao fim, a dupla lavou roupa suja e rompeu de vez, ao ponto de Guerreiro avisar que vai concorrer com ele na próxima eleição. Guerreiro pode disputar eleição para voltar para Assembleia Legislativa, onde esteve antes de virar prefeito. A vaga dele já era dada como certa, diante da aprovação popular no Município. Com a briga, pode ter dificuldade na eleição, com possibilidade de Cassiano apoiar o ex-deputado Eduardo Rocha (MDB), que não esconde o interesse de voltar a ter mandato, além de outros deputados aliados. A divisão de votos pode prejudicar a candidatura de Guerreiro, que não tem campo em outros municípios, como os concorrentes.
  • Uma criança refugiada palestina percorreu dois quilômetros descalça, carregando sua irmã mais nova nos ombros, em busca de ajuda após a menina ter sido atropelada. A cena comovente foi testemunhada pelo jornalista Alaa Hamouda, que, ao ver a determinação da garota, pediu ao motorista que parasse o carro para entender a situação. Ao abordar a jovem, Hamouda ouviu o relato sobre o acidente e soube que ela estava a caminho do campo de refugiados de Al-Bureij, onde buscaria auxílio para a irmã ferida. Sensibilizado pela bravura da menina, o jornalista a ajudou a completar o trajeto, garantindo que as duas chegassem ao local em segurança. Texto e tradução @nia_tae | Vídeo: alaa_Hamouda2
  • 🌎🌍 O estudo de Heinz von Foerster, de 1960, levantou um alerta: se a população mundial continuasse a crescer rapidamente, o dia 13 de novembro de 2026 poderia ser um marco de colapso para a humanidade. O relatório, conhecido como “Doomsday”, não prevê desastres específicos, mas indica que o aumento populacional descontrolado poderia esgotar recursos essenciais como água, comida e energia, impossibilitando a vida no planeta tal como conhecemos. Von Foerster calculou que, caso o crescimento continuasse no mesmo ritmo, os sistemas naturais e a infraestrutura humana não seriam capazes de sustentar tanta gente, levando a uma crise global sem precedentes. O crescimento populacional, de fato, desacelerou ao longo das últimas décadas em várias partes do mundo, o que reduz o risco imediato. Porém, o estudo ainda serve de alerta para os limites dos recursos e a necessidade de um uso sustentável do que temos. 🎥 Storyblock
  • 🚨VEJA: O ex-presidente Evo Morales, líder da oposição na Bolívia, divulgou um vídeo nas redes sociais relatando uma tentativa de prisão e um ataque a tiros, neste domingo, 27. O carro do político foi atingido por disparos em meio às crescentes tensões políticas no país.
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Maior partido de Mato Grosso do Sul, considerando o número de prefeituras (44), deputados federais (três) e estaduais (seis), o PSDB está com os dias contados. O governador Eduardo Riedel e o presidente estadual, Reinaldo Azambuja, estudam o melhor destino para o grupo, que tem na lista o PL, PSD e até o PP. Eduardo Riedel foi convidado para se filiar ao PSD e PP e Reinaldo prometeu cuidar do PL em Mato Grosso do Sul. Todavia, as duas maiores lideranças do partido pensam com calma, já que têm até abril de 2026 para a tomada de decisão. Há uma chance remota de permanência, em uma fusão anunciada diversas vezes, mas que nunca saiu do papel. O partido, que já ensaiou fusão com Podemos, hoje conversa com MDB, mas sem nada definitivo. Se Riedel e Reinaldo confirmarem a saída, o partido deve ficar esvaziado, já que deputados e prefeitos tendem a acompanharem o grupo ou se filiarem a partidos que se destacam em MS, caso do PP, liderado por Tereza Cristina.
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“Eu fiquei cego; minha parte eram R$ 25 milhões. Podia falar assim: era o papa, que eu la matar o papa, porque fiquei cego e reconheço”, afirmou o ex-policial. Lessa também disse que se arrepende de ter cometido o crime e pediu perdão para a família das vítimas. Segundo Ronnie Lessa, o assassinato de Marielle teria sido motivado pelo temor de que ela atrapalhasse dois loteamentos de terrenos realizados pela milicia no bairro do Tanque, no Rio de Janeiro: “Na época, o que me foi dito por algumas pessoas é que ela atrapalharia, que ela entraria no caminho” No julgamento, Ronnie Lessa contou também que recebeu uma oferta para executar o ex-deputado federal Marcelo Freixo. Segundo o ex-sargento, ele achou a proposta inviável e achou se tratar de uma loucura porque Freixo era político. MEU DEUS! 😧
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A prefeita reeleita de Campo Grande (MS), Adriane Lopes (PP), disse em entrevista ao Metrópoles nesta quinta-feira (31/10) que mantém uma relação institucional e de respeito com o governo do PT, mesmo sendo apoiada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. “É uma relação institucional de muito respeito, desde o início quando assumi a questão. As questões de Campo Grande são discutidas nos ministérios”, afirmou a chefe do executivo da capital de Mato Grosso do Sul. Adriane assumiu a prefeitura em 2022 depois da renúncia de Marco Trad, de quem era vice. Ela ganhou a eleição na votação de segundo turno, se tornando a primeira mulher eleita prefeita de Campo Grande. “Tenho estado em Brasília quando necessário para destravar recursos, mostrar resultados e pactuar novas metas. Não tivemos problema e, acredito que daqui para a frente também não vamos ter”, declarou Adriane. Uma das principais apoiadoras de Adriane durante as eleições foi a senadora e ex-ministra da agricultura Tereza Cristina (PP), que inclusive foi quem pediu o apoio de Bolsonaro na campanha. Adriane foi reeleita no último domingo (27/10), com 51,45% dos votos. A adversária dela, ex-deputada federal Rose Modesto (União), recebeu 48,55% dos votos. 🎥 Metrópoles
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O prefeito eleito de Goiânia (GO), @sandromabeloficial (União), disse ao Metrópoles Entrevista nesta quarta-feira (30/10) que ficou decepcionado com a atuação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante as eleições. Mabel é o prefeito eleito mais rico das capitais, que mais declarou bens para a Justiça Eleitoral: R$ 313,4 milhões de patrimônio. Mabel foi apoiado pelo governador de Goiás, @ronaldocaiado (União). Já o derrotado nas eleições, Fred Rodrigues (PL), foi fortemente apoiado por Bolsonaro. Acontece que Mabel já foi bem próximo de Bolsonaro no passado. Os dois foram contemporâneos na Câmara dos Deputados. “O que mais me preocupa nesta questão do Bolsonaro é, sobretudo, a irresponsabilidade de apoiar um candidato totalmente inexperiente, sabendo da situação em que Goiânia se encontra. Um candidato que, além de inexperiente, contou várias mentiras, e mesmo assim ele veio aqui apoiá-lo, em detrimento de alguém que sempre foi seu amigo, que há muito tempo o apoiou na Câmara dos Deputados”, afirmou Mabel. O prefeito eleito de Goiânia foi deputado federal por Goiás por quatro mandatos, desde 1995. Mabel defendeu que Bolsonaro fez campanha para Fred em Goiânia apenas para fazer base política, sem se preocupar com o que aconteceria na capital no dia seguinte à eleição. 📹 Metrópoles
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A reportagem apurou que a relação entre padrinho e afilhado começou a ficar estremecida durante a campanha, quando Cassiano não gostou de ser colocado de lado por Guerreiro. Prefeito da cidade, Guerreiro fazia questão de ressaltar sua influência para vitória de Cassiano, lhe excluindo inclusive de reuniões com lideranças, o que criou um clima nada bom. Quando a eleição chegou ao fim, a dupla lavou roupa suja e rompeu de vez, ao ponto de Guerreiro avisar que vai concorrer com ele na próxima eleição. Guerreiro pode disputar eleição para voltar para Assembleia Legislativa, onde esteve antes de virar prefeito. A vaga dele já era dada como certa, diante da aprovação popular no Município. Com a briga, pode ter dificuldade na eleição, com possibilidade de Cassiano apoiar o ex-deputado Eduardo Rocha (MDB), que não esconde o interesse de voltar a ter mandato, além de outros deputados aliados. A divisão de votos pode prejudicar a candidatura de Guerreiro, que não tem campo em outros municípios, como os concorrentes.
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Uma criança refugiada palestina percorreu dois quilômetros descalça, carregando sua irmã mais nova nos ombros, em busca de ajuda após a menina ter sido atropelada. A cena comovente foi testemunhada pelo jornalista Alaa Hamouda, que, ao ver a determinação da garota, pediu ao motorista que parasse o carro para entender a situação. Ao abordar a jovem, Hamouda ouviu o relato sobre o acidente e soube que ela estava a caminho do campo de refugiados de Al-Bureij, onde buscaria auxílio para a irmã ferida. Sensibilizado pela bravura da menina, o jornalista a ajudou a completar o trajeto, garantindo que as duas chegassem ao local em segurança. Texto e tradução @nia_tae | Vídeo: alaa_Hamouda2
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