O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a criticar, nesta terça-feira (18/6), a taxação sobre compras internacionais de até US$ 50. O chefe do Executivo garantiu que vai manter o acordo sobre o fim da isenção “pela unidade entre Congresso e governo”, mas que considera a medida “equivocada”.
O fim da isenção foi aprovado pelo Congresso Nacional e, agora, depende da sanção do presidente.
“Por que taxar US$ 50? Por que taxar o pobre e não taxar quem vai no ‘freeshop’ e gasta mil dólares? É apenas uma questão de consideração com o povo mais humilde desse país. A pessoa gastar US$ 50 e ter que pagar imposto, e o cara que gasta US$ 2 mil não paga?”, questionou o presidente, comparando a taxação com o limite de isenção para compras feitas no exterior.
“Essa foi minha divergência, por isso eu vetei. Depois, houve uma tentativa de fazer um acordo, houve um acordo, eu assumi o compromisso de que aceitaria colocar o PIS e Cofins para a gente cobrar, [o] que dá mais ou menos 20%. Isso tá garantido. Eu tô fazendo isso pela unidade do Congresso e do governo. Eu, pessoalmente, acho equivocado a gente taxar as pessoas humildes que gastam 50 dólares”, destacou Lula em entrevista à CBN.
Durante a entrevista, Lula também rebateu as queixas de empresários de que a isenção traria prejuízos para o mercado nacional. “Os empresários precisam provar que isso está acontecendo. Porque essas coisas que são vendidas a 50 dólares, normalmente, não estão nas lojas que estão se queixando. Tem que provar que tem prejuízo”, disse Lula.
O presidente também criticou a inclusão da emenda das blusinhas em meio ao projeto que institui o programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto original previa apenas as diretrizes referentes à proposta do governo federal para descarbonização da indústria automotiva.
“Eles [empresários] nem discutem com o governo, vão diretamente no deputado e pedem para fazer uma emenda. Essa emenda das blusinhas entrou no programa Mover, que não tinha nada a ver com isso. Foi um jabuti colocado no Congresso Nacional. E aí você tem que ficar transformando esse jabuti em realidade, sem nenhum critério. Isso me deixou irritado, profundamente irritado”, criticou.