O presidente Lula informou a seus ministros, durante a reunião ministerial desta quinta-feira (8/8), que vai devolver à União o relógio de ouro da marca Cartier que ganhou de presente em 2005, em seu primeiro mandato.
A declaração do presidente da República foi confirmada à coluna por ao menos cinco ministros que participaram da reunião desta quinta; entre eles, dois que dão expediente no Palácio do Planalto.
A decisão foi tomada por Lula após a maioria dos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) decidirem na quarta-feira (7/8) que o petista pode permanecer com o relógio, avaliado em cerca de R$ 60 ml.
Conforme a coluna noticiou mais cedo, Lula ficou irritado com a decisão da Corte de Contas, após saber que ela poderá ser usada para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas.
Além de devolver o relógio, Lula informou na reunião ministerial que a Advocacia-Geral da União (AGU) deverá apresentar um recurso ao TCU em relação à decisão, conforme a coluna noticiou mais cedo.
O argumento da AGU é de que os casos de Lula e Bolsonaro são diferentes. O petista poderia ficar com o relógio porque, em 2005, não existia a regra do TCU de que presentes recebidos em cerimônias com outros chefes de Estado devem ser considerados patrimônio público.
A regra só foi decidida pela Corte de Contas em 2016. Jair Bolsonaro, por sua vez, recebeu as joias a partir de 2019, quando assumiu como presidente da República, e, por isso, teria de devolver as joias.
À coluna, a assessoria de imprensa de Lula confirmou a declaração do petista sobre o relógio na reunião ministerial, mas informou que o timing da devolução do objeto dependerá do recurso a ser impetrado pela AGU.
Lula se sentiu usado pelo TCU
Em conversa com auxiliares na quarta logo após o julgamento pelo TCU, Lula disse que sentiu usado pela Corte de Contas para inocentar Bolsonaro no caso das joias.
No julgamento da quarta, a maioria dos ministros do TCU entendeu que faltam regras claras para definir o conceito de “bem de natureza personalíssima” e de alto valor de mercado.
A tese vencedora foi apresentada no plenário do tribunal pelo ministro Jorge Oliveira, indicado por Bolsonaro à Corte de Contas em 2020, segundo ano de mandato do então presidente.
