O sonho do Flamengo de construir seu estádio próprio no terreno da Caixa onde operava o Gasômetro de São Cristóvão, na região portuária do Rio de Janeiro (RJ), sofreu um revés nesta terça-feira (30). Uma liminar proferida pela 7ª Vara Federal Criminal da capital fluminense suspendeu o leilão da área, que pertence ao Fundo de Investimento Imobiliário Porto Maravilha (que, por sua vez, é gerido pelo banco estatal).
A abertura para os lances estava prevista para ocorrer às 14h30, desta quarta-feira (31). A sentença, proferida pelo juiz Marcelo Barbi Gonçalves, atende a uma ação popular encabeçada pelo advogado Vinícius Monte Custódio, que teve suas redes sociais derrubadas, depois que a notícia foi divulgada.
O autor da ação se declara flamenguista e, recentemente, publicou no Instagram uma postagem questionando a forma como seria feita a desapropriação do terreno.
Conforme noticiou recentemente a Máquina do Esporte, o modelo adotado pelo prefeito Eduardo Paes (PSD) foi a desapropriação por hasta pública, dispositivo que passou a vigorar no Rio de Janeiro a partir do Plano Diretor sancionado neste ano, em que o processo tende a ser mais ágil, já que não envolve o uso de dinheiro público.
O clube associativo ou Sociedade Anônima do Futebol (SAF) que cumprisse os requisitos do edital e desejasse arrematar o terreno efetuaria o pagamento diretamente à Caixa, atual dona do imóvel.
Em sua publicação, Custódio se referiu à desapropriação por hasta pública como um instrumento jurídico promissor, embora o considere ainda bastante incipiente no país.
O argumento utilizado por ele na ação e acolhido pelo juiz que analisou o caso é de que o terreno pertence à Caixa, razão pela qual a desapropriação seria proibida, sem a autorização prévia do Governo Federal.
O banco estatal já havia entrado com uma ação tentando barrar a venda da área, alegando desvio de finalidade para favorecer o Flamengo, porém o pedido não foi acatado pela Justiça.
O Flamengo pretendia investir R$ 128 milhões na aquisição do terreno de 86 mil metros quadrados, para ali construir seu estádio, com capacidade para 80 mil torcedores. A compra da área chegou a ser aprovada nesta semana pelo Conselho Deliberativo do clube.