O sonho de um Centro de Nefrologia de Naviraí pode ser interrompido e prejudicar o tratamento de 52 renais crônicos na cidade. O motivo são irregularidades observadas no processo de licitação de gerenciamento da unidade.
Conforme a imprensa local, os doentes começam o ano de 2025 na incerteza sobre a plenitude do tratamento. Em setembro deste ano, a prefeita Rhaiza Matos (PSDB) abriu licitação para contratar empresa para gerenciar a unidade, no valor de R$ 4,6 milhões, por um ano de serviço.
Ainda segundo a divulgação, o resultado do processo foi questionado, pelo fato do Executivo não assinar contrato com a empresa que ofereceu o menor preço, a Surgery MT Ltda, mas sim com a segunda colocada. Rhaiza alegou que a vencedora não atendeu exigências previstas no edital.
Foi detalhado que o município inabilitou a Surgery, afirmando que ela não cumpriu o item 12.4.1 do termo de referência que solicitava atestado de capacidade técnica de prestação de serviço de 50% do prazo contratual previsto para o processo (seis meses) e Atestado de prestação de serviço de 50% da capacidade do serviço (Devendo considerar que a capacidade do serviço refere-se a 20 cadeiras de atendimento).
Ao contrário do que alegou a prefeitura, a vencedora teria comprovado todos os requisitos da licitação com a prestação de serviço em 2022 ao Hospital Municipal Nossa Senhora Rosário em Guarantã do Norte (MT) e ao Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá (MT). Porém, a prefeitura de Naviraí desconsiderou tal medida e assinou com a UCM – Unidade Crítica Médica Eireli, segundas colocada, que ofereceu preço mais caro.
A Surgery MT Ltda então recorreu à Justiça, pedindo imediata suspensão da licitação e o Tribunal de Justiça reconheceu possíveis irregularidades. De acordo com o juiz relator Alexandre Corrêa Leite, “a suspensão do processo licitatório até a decisão final não representa risco irreversível, já que é plenamente possível retomar o certame após decisão definitiva, preservando o interesse público, conforme decidido em primeiro grau. Cumpre salientar que a suspensão até o julgamento final protege tanto o direito do licitante quanto o interesse público”.